A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou acusação contra o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), denunciado por um suposto desvio de bens públicos doados à Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sect), entre 2009 e 2010. Na época, o tucano era o titular da pasta do GDF.
Em manifestação enviada no dia 31 de outubro ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Inquérito nº 3.671, a PGR relembra denúncia feita contra Izalci em setembro deste ano, por peculato. O parlamentar é acusado de desviar, em proveito próprio e de terceiros, mercadorias apreendidas pela Receita Federal e pelo Tribunal de Contas da União doadas à Sect.
Na manifestação, Raquel Dodge afasta os argumentos apresentados pela defesa de Izalci, que tenta desqualificar as acusações. “Os elementos de prova já reunidos demonstram, à suficiência, os indícios de materialidade e de autoria em que se lastreou a denúncia”, argumenta a procuradora-geral. Além disso, segundo Dodge, ficou “cabalmente apontado” o emprego dos bens doados em finalidades particulares.
Conforme aponta a denúncia, Izalci teria solicitado à Receita Federal a doação de bens apreendidos, como material escolar, equipamentos eletrônicos, brinquedos e vestuários, sob o argumento de que seriam utilizados em ações institucionais do programa DF Digital, comandado pela secretaria.
Parte dos bens, no entanto, foi encaminhada para guarda na Fundação Gonçalves Lêdo (FGL); e dos R$ 245,2 mil em objetos doados, apenas o equivalente a R$ 28,4 mil foram efetivamente incorporados ao patrimônio da Sect.
Além disso, a acusação aponta que 20 computadores doados pelo Tribunal de Contas para a secretaria foram instalados na sala comercial onde funcionava o comitê de campanha eleitoral do parlamentar. “A conduta do denunciado, em verdade, infligiu prejuízo de grande monta ao patrimônio do ente federativo”, conclui a PGR.
Outro lado
Izalci classificou a denúncia como “absurda”, e responsabilizou tanto a gestão do PT, que governou o Distrito Federal entre 2011 e 2014, como o ex procurador-geral da República Rodrigo Janot de atribuírem irregularidades a ele.
“Dois dias depois que fiz um discurso denunciando o ex-governador de desvios em um programa no Ministério do Esporte, foi feita uma auditoria dentro do GDF e inventaram essa acusação contra mim. Tenho até um e-mail de um ex-servidor da secretaria relatando que ia me ‘sacanear’. E o Janot, 15 minutos antes de deixar o cargo, entrou com essa denúncia, em represália à convocação que eu fiz dele para a CPI da JBS”, afirmou o tucano, na noite desta terça (7).
(Com informações da Procuradoria-Geral da República)