Brasília – A empresa de telefonia TIM entregou ontem (26) à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o contrato que firmou com a concorrente Oi prevendo o uso compartilhado de antenas de telefonia celular de quarta geração (4G). Segundo o vice-presidente de Assuntos Regulatórios da TIM, Mario Girasole, o documento será analisado pelo conselho diretor da Anatel e a expectativa é que seja aprovado “em poucas semanas”.
“[O contrato] está sendo finalizado e será entregue hoje (26). Às vezes, uma torre não tem espaço, então coloca-se apenas uma antena que trabalha com as duas frequências das operadoras. Para o cliente final é imperceptível, mas torna os investimentos mais eficientes e resolve problemas de urbanismo e de [falta de] espaço físico [para instalação das antenas]”, disse, ao participar de um seminário, em Brasília.
Girasole explicou que o documento define de forma “bastante clara” as responsabilidades operacionais de cada empresa, principalmente no que diz respeito à qualidade do serviço prestado. “Nesse aspecto não muda absolutamente nada e as empresas farão de forma que não se transfira para a outra nenhuma responsabilidade”, disse.
Ele acrescentou que o contrato permite às empresas incrementarem sua infraestrutura, por exemplo, para ampliar a cobertura em determinado local, independentemente da outra. “Há um compartilhamento de eficiência e independência de desenvolvimento de infraestrutura própria. Isso significa um grande trabalho de engenharia”, destacou.
Girasole acredita que o compartilhamento seja praticado a partir de abril, inicialmente nas cidades que sediarão os jogos da Copa das Confederações.
O presidente da Anatel, João Batista de Rezende, disse que a agência tem “todo o interesse” que a questão avance. “Resolvendo as questões atuais, ligadas principalmente à divisão de tarefas entre as operadoras, temos todo o interesse que isso ande”, disse.
Pelo cronograma de instalação definido pela Anatel, a tecnologia 4G deve funcionar em abril deste ano nas cidades-sede da Copa das Confederações e em dezembro de 2013 nas cidades-sede da Copa do Mundo.
Uma lei federal para unificar as regras sobre instalação de antenas nos municípios brasileiros foi aprovada no Senado, e a expectativa do governo é que a matéria seja analisada pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano.