A Petrobras anunciou a revisão da política de preços do GLP de uso residencial, com redução a partir da sexta-feira, 19, de 5% nas refinarias. Assim, o preço médio sem tributos nas refinarias da Petrobras será de R$ 23,16 por botijão de 13 quilos. Entre as mudanças na política de preços está a frequência dos ajustes, agora trimestral em vez de mensal, com vigência no dia 5.
“A Petrobras acredita que estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto”, conforme comunicado ao mercado, divulgado nesta quinta-feira, 18.
A Petrobras reiterou que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, de modo que as revisões podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, a depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores. A referência continuará a ser o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu acrescido de margem de 5%.
Outro ponto da nova política de preços para o GLP é que reduções ou elevações de preços superiores a 10% terão que ser autorizadas pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços, formado pelo presidente da Petrobras e pelos diretores de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores. Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes (dia 5) pode ser modificada. “Caso o índice de reajuste seja muito elevado, o GEMP poderá decidir não aplicá-lo integralmente, ficando a diferença para compensação conforme mecanismo adiante detalhado”, explica a estatal.
O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos doze meses anteriores ao período de vigência e não mais a variação mensal.
Foi criado um mecanismo de compensação para comparar os preços da nova política com os da anterior, e as diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa Selic, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida dos preços praticados no ano seguinte.
A nova política inclui uma regra de transição para 2018 “excepcionalmente”, com a redução imediata de 5% no preço vigente a partir de 19/01, apurado com base nas médias das cotações internacionais e do câmbio de 1º a 12 de janeiro; e períodos crescentes de referência para apuração das variações de preço até que se chegue à média de 12 meses.
Assim, no segundo trimestre deste ano a data prevista de reajuste será 5 de abril, com base nos seis meses anteriores. E para o terceiro trimestre, a data prevista é 5 de julho, com base em 9 meses anteriores, e a partir do quarto trimestre, reajuste no dia 5 do início de cada trimestre, com base nos 12 meses anteriores.