Um tribunal britânico decidiu nesta terça-feira manter em vigor uma ordem de detenção contra o ativista australiano Julian Assange, refugiado na embaixada do Equador em Londres desde 2012.
A sentença da Corte de Magistrados de Westminster respaldou uma ordem que foi ditada quando Assange violou as condições da sua liberdade condicional no Reino Unido ao entrar na legação diplomática.
O fundador do portal WikiLeaks se refugiou na embaixada para evitar ser extraditado à Suécia, que lhe requeria por supostos delitos sexuais, ainda que a Justiça do país nórdico tenha finalmente encerrado ao caso em maio do ano passado.
Seus advogados argumentaram perante o tribunal que a ordem “perdeu seu propósito”, dado que Estocolmo já não pede sua busca internacional e sua extradição.
Apesar do encerramento do caso, a polícia britânica comunicou em maio que deteria Assange se ele pusesse um pé fora da embaixada, uma vez que ainda deve responder por não ter se apresentado perante um juiz britânico quando sua presença foi requisitada em 29 de junho de 2012.
Perante uma sala repleta de público, a juíza Emma Arbuthnot opinou que a recusa do australiano a apresentar-se perante a Justiça, quando assim requeriam os termos da sua liberdade condicional, continua sendo uma transgressão da lei.
“Se não apresentar uma causa razoável (para não ter se apresentado perante o juiz) será culpado de um delito”, afirmou a magistrada.
“Uma vez que esteja perante um tribunal, o acusado terá a oportunidade de argumentar essa causa razoável”, indicou Arbuthnot.
O ativista se recusa a sair da legação pelo temor de que os Estados Unidos emitam uma ordem de extradição para questionar-lhe pelo vazamento de milhares de telegramas diplomáticos e informação confidencial através do WikiLeaks.
Sua equipe legal criticou que as autoridades do Reino Unido se neguem a confirmar ou negar se Washington enviou a Londres uma petição nesse sentido.
Em dezembro, o governo de Quito concedeu a Assange a nacionalidade equatoriana e pediu para ele um status diplomático, em uma tentativa de desbloquear a situação e para que o ativista pudesse sair de sua clausura.
No entanto, o Ministério de Relações Exteriores britânico negou esse status e apontou que o “caminho para resolver este problema passa por que Julian Assange deixe a embaixada e se apresente à Justiça“.