Depois de ser aprovado no Congresso, o projeto para a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, será votado no Senado no dia 8 de agosto
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, descartou vetar a legalização do aborto, como lhe foi pedido no fim de semana por vários hierarcas da Igreja Católica, caso seja aprovada pelo Congresso.
“O presidente deixou claro que sua convicção sobre a importância de um debate republicano implica em respeitar o resultado desse acordo e não vetar a lei”, declarou nesta terça-feira (10) o chefe de gabinete, Marcos Peña, ao término da habitual reunião de ministros.
A iniciativa que legaliza a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana de gestação já foi aprovada em um primeiro debate pela Câmara de Deputados e será votada no Senado em 8 de agosto.
Peña respondeu assim ao pedido de vários religiosos, entre os quais se destaca o do arcebispo de La Plata, monsenhor Víctor Fernández, que na segunda-feira, na missa de Tedeum pelo Dia da Independência, pediu a Macri para vetar a lei caso obtenha a aprovação da Câmara alta.
Fernández solicitou a Macri que imite a atitude de seu homólogo uruguaio, Tabaré Vázquez, que em 2008 vetou a descriminalização do aborto em seu país, embora quatro anos depois a norma tenha sido finalmente aprovada.
O chefe de gabinete declarou que a relação institucional do governo com a Igreja “é muito boa” e assinalou que no governo “temos sido muito respeitosos” com a posição contra o aborto expressada pelas autoridades eclesiásticas.
“Não sentimos que haja um conflito” por termos promovido o debate, insistiu Peña, pois a discussão faz parte do “desenvolvimento da vida republicana do país”.
O debate no Congresso sobre a legalização do aborto foi promovido por Macri, que, entretanto, sustentou que pessoalmente é “a favor da vida”.
Na América Latina, o aborto é legal no Uruguai e em Cuba. Também é permitido na Cidade do México.
Em quase todos os outros países só pode ser feito em caso de risco de vida para a mulher, quando há inviabilidade do feto, ou se a gravidez for fruto de um estupro. Em El Salvador, Honduras e Nicarágua é totalmente proibido.