O governador Agnelo Queiroz sancionou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que reduz a alíquota de ICMS de 25% para 12% para os combustíveis de aeronaves na capital. O percentual do tributo tem sido um dos fatores que contribuem para a diminuição de voos no aeroporto Juscelino Kubitscheck.
De acordo com o GDF, o terminal de Brasília perdeu voos para aeroportos como os de Confins, em Minas Gerais, Goiânia, em Goiás, Cuiabá, no Mato Grosso, e Galeão, no Rio de Janeiro. As empresas aéreas preferem fazer conexões nesses terminais para poder abastecer as aeronaves e pagar menos pelo combustível.
Além de perder os voos, a redução de voos na capital também tem causado diminuição na arrecadação de impostos decorrente da aviação comercial. Em 2012, a venda de querosene para aeronaves diminuiu 10,15%, em relação ao ano anterior.
O percentual corresponde a uma queda de 22,6 milhões de litros combustível. Entre 2009 e 2012, o preço da querosene para aviões sofreu reajuste de 58,77%.