Acampamento Terra Livre ocorre em Brasília para reivindicar demandas dos povos indígenas brasileiros e criticar saída da Funai do Ministério da Justiça
Em clima de tensão com o governo de Jair Bolsonaro, começa nesta quarta-feira, 24, o 15º Acampamento Terra Livre (ATL). O evento acontece desde 2004 em Brasília para dar visibilidade à situação legal e reivindicar o atendimento das demandas dos povos indígenas brasileiros. Uma semana antes da mobilização, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou que a Força Nacional de Segurança Pública atue na Esplanada dos Ministérios e na região da Praça dos Três Poderes por um período de 33 dias.
Após a publicação de Moro no Diário Oficial da União, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que organiza o acampamento, divulgou uma nota em defesa do encontro. “Parem de incitar o povo contra nós! Não somos violentos, violento é atacar o direito sagrado a livre manifestação com tropas armadas, o direito de ir e vir de tantas brasileiras e brasileiros que andaram e andam por essas terras desde muito antes de 1500”.
Em uma transmissão feita no Facebook no dia 11, Bolsonaro chamou o ATL de “encontrão de índios” e disse que o contribuinte é quem pagaria pela viagem dos quase “10 mil indígenas” que vão a Brasília. “Queremos o melhor para o índio brasileiro, que é tão ser humano quanto qualquer um de nós que está na sua frente aqui. Mas essa farra vai deixar de existir no nosso governo”, afirmou o presidente.
A APIB nega a tese de Bolsonaro de que o contribuinte paga pelas viagens. De acordo com a entidade, o ATL 2019 foi financiado por meio de doações de pessoas físicas, da sociedade civil brasileira e do exterior. Alguns estados da federação, de forma individual, apoiaram delegações que queriam se unir ao encontro. Até a sexta-feira, 26, último dia do encontro, são esperados de 4 a 5 mil indígenas na Esplanada dos Ministérios.
As caravanas de todo o Brasil começaram a chegar na capital federal na noite de terça-feira, 23. Ao longo desta quarta-feira, as delegações terminam de se instalar e abrem o ATL com uma coletiva de imprensa. Este ano, o foco do encontro é mostrar oposição à Medida Provisória 870, editada por Bolsonaro em janeiro.
As principais críticas das lideranças indígenas à MP são quanto a transferência da Funai (Fundação Nacional do Índio), antes vinculada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Outro ponto de atrito é a mudança na demarcação de terras indígenas, até então realizada pela Funai, para o Ministério da Agricultura.
As atividades programadas para os três dias de acampamento ficam condicionadas à forma com a qual a Força Nacional irá se comportar diante das manifestações indígenas.