A mando de Dilma, Receita fecha o cerco contra Google e Facebook

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A presidente Dilma ordenou à Receita Federal que crie uma força tarefa para investigar possíveis crimes de sonegação fiscal cometidos por empresas de tecnologia que operam na internet brasileira, entre elas Google e Facebook.

As companhias estão na mira por comercializar seus serviços aqui via cartões de créditos internacionais e faturar os pagamentos em subsidiárias estabelecidas em outros países. Na visão do Governo, o modelo de negócios precisa ser revisado porque utiliza brechas que permitem o pagamento de menos impostos.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, um assessor presidencial não identificado avalia que há concorrência desleal à medida que as empresas brasileiras pagam mais tributos que as de fora; além disso, declara haver no Palácio do Planalto a impressão de que as cargas tributárias pagas pelas gigantes da web são incompatíveis com seu volume de faturamento no país.

Os ministros da Fazenda e das Comunicações, Guido Mantega e Paulo Bernardo, foram acionados para dar suporte à operação, que segue as linhas de investigações europeias para reduzir o poderio econômico das empresas americanas. França e Alemanha têm tentado há anos – sem sucesso – implementar políticas a fim de aumentar a contribuição fiscal local das companhias.

Facebook foi a única a se manifestar sobre o assunto. Em nota, a empresa esclarece que “paga todos os impostos exigidos por lei e cumpre rigorosamente com a legislação fiscal de todos os países onde atua” e diz “levar a sério as obrigações fiscais e trabalhar juntamente com autoridades nacionais para garantir o cumprimento das leis locais”.