Homem construiu cinco tanques e duas ilhotas em Área de Preservação Permanente. Polícia recebeu denúncia do uso irregular da água para fins comerciais.
O Grupamento de Operações do Cerrado da Polícia Militar do DF localizou nesta terça-feira (13), em uma chácara do Park Way, cinco tanques para piscicultura e criação de alevinos com fins comerciais que funcionavam sem autorização.
O proprietário captava água de uma nascente em uma área de proteção ambiental na quadra 13 do Park Way, e tinha cinco tanques e duas ilhotas de contemplação. Ele não possuía nenhum registro ou autorização da Adasa nem de órgãos competentes.
Nascentes do DF possuem legislação própria para proteção, que determina uma área de 50 metros livre de captação e construções, para sua preservação. O homem foi autuado por crime ambiental baseado nos nos artigos 40, da Lei 9.605/98, e artigo 49, da Lei 9.433/97. Ele foi conduzido à Delegacia Especial do Meio Ambiente, DEMA.