Após assinatura de contrato, obras começam em até 120 dias, diz governo. Homologação de consórcio vencedor em processo licitatório ocorreu sábado.
O contrato para interligação das represas Jaguari (Bacia Paraíba do Sul) e Atibainha (Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiai) será assinado em 2 de outubro, segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Depois disso, as obras devem começar em até 120 dias.
“Houve uma briga entre dois consórcios, foi parar na Justiça. Perdemos aí 30 dias porque não podia assinar, ganhamos na Justiça, publicamos [Diário Oficial] no sábado [12] o consórcio vencedor [homologação]. Tem cinco dias de prazo de recurso, cinco dias de contestação. Se não tiver nenhum problema, no dia 2 de outubro está assinado […] e daremos a ordem de serviço”, falou Alckmin. Ele esteve em Valinhos, na segunda-feira (14), durante a inauguração de trevo do Anel Viário Magalhães Teixeira, próximo ao limite do município com Campinas (SP).
As obras estão estimadas em R$ 830 milhões, de acordo com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp), e o consórcio habilitado é formado pelas empresas Serveng/Civilsan, Engeform e PB Construções Ltda – com proposta de R$ 555 milhões.
Em junho, a Sabesp assinou um financiamento de R$ 747,4 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Após emissão da autorização de serviços, o contrato terá início com o detalhamento do projeto de engenharia e obtenção das licenças de instalação. Na sequência, as obras deverão ser efetivamente iniciadas”, diz nota da companhia.
Autorização para trabalhos
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) autorizou a Sabesp, em 26 de agosto, a realizar as obras. A avaliação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) ocorreu durante reunião na Secretaria de Meio Ambiente do estado, na capital.
Na segunda-feira, o Sistema Cantareira, do qual a Represa do Jaguari faz parte, operava em 16,4% da capacidade. Após a crise hídrica que afetou principalmente o Sistema Cantareira, o objetivo é garantir o abastecimento da região metropolitana
A obra
O plano de ligação dos reservatórios Jaguari (Santa Isabel) e Atibainha (Cantareira) prevê desapropriações em 5,45 hectares, destes, 4,64 hectares são em Santa Isabel, região do Alto Tietê, onde serão construídas as instalações para captação de água, estação elevatória e subestação de energia, segundo o EIA/RIMA. A expectativa é de que os trabalhos gerem pelo menos mil empregos diretos.
Ainda de acordo com o relatório, a interligação será composta de 13,43 km de adutoras de água, além de um túnel de 6,13 km e outras instalações, como estações elevatórias e de controle hidráulico, situadas em Santa Isabel, Igaratá e Nazaré Paulista, em São Paulo.
Em visita a Itaquaquecetuba em 26 de junho,Alckmin disse que os trabalhos devem se prolongar por 18 meses. “Isso deve ficar pronto em 2017. Teremos em média cinco metros cúbicos por segundo a mais para o Cantareira. Podendo, o que é mais importante, chegar no inverno a dez metros cúbicos por segundo. É mão dupla. O Cantareira não é muito grande. Quando chove demais ele tem que soltar água, aí você guarda no Jaguari”, explicou à época.