O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (2), em visita à Araraquara (SP), que espera o fim da greve dos professores, mas ressaltou que o governo está avaliando propostas como a lei que obriga o professor temporário a ficar 200 dias sem dar aula e o direito deles à assistência médica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). A paralisação da categoria começou no dia 16 de março e uma assembleia nesta quinta, na capital, decidiu mantê-la. Entre as reivindicações está o reajuste salarial de 75% e melhores condições de trabalho.
Alckmin criticou a greve que, segundo ele, “foi decretada sem negociação”, mas destacou dois pontos das exigências. “O que nós queremos é que acabe a greve e que as coisas se normalizem. Duas questões foram colocadas: uma em relação ao chamado professor O, classe O, que é aquele que é temporário. Existe uma lei que estabelecia a duzentena, você tinha que ficar 200 dias sem dar aula para não ter a continuidade, senão rompia a lógica do concurso público. A Procuradoria Geral do Estado está verificando se pode reduzir a duzentena para um período menor de intervalo. A segunda é que os professores temporários que estejam dando aula, naquele ano, ele poder ter assistência médica do Iamspe. Nós achamos que é justa, é justo o pleito, e estamos verificando como equacioná-lo”, afirmou o governador, que não comentou as outras propostas dos professores.
Alckmin também falou sobre as bonificações concedidas pelo Estado na área da Educação. “Hoje é 2 de abril, anteontem pagamos o maior bônus da história da educação. Quando eu assumi, o bônus pago naquele ano foi de R$ 340 milhões. Esse ano é R$ 1,060 bilhão. Quem atingiu a meta, é 2,4 salários, integral, não é salário base, é total. Se passou a meta, é 2,9 salários, quase três salários a mais. Nós temos bônus de mais de R$ 40 mil. São poucos, mas tem. E quase todos receberam bônus, por isso que deu esse valor de mais de R$ 1 bilhão, e ficamos muito felizes, porque isso é resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp)”, disse.
Protesto
Após votarem pela manutenção da paralisação no vão do Masp, os docentes partiram em caminhada pela Avenida Paulista em direção à sede da Secretaria de Estado da Educação, na Praça da República, no Centro. De acordo com a Polícia Militar, mil pessoas participavam do protesto.
Na segunda-feira (30), reunião entre o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e o governo terminou sem acordo. De acordo com a Apeoesp, a Secretaria Estadual da Educação não ofereceu nenhuma proposta salarial aos professores.
A pasta diz que, no encontro, apresentou um projeto de lei que visa ampliar os benefícios concedidos aos professores temporários das escolas estaduais.
Proposta
O governo afirma que o projeto de lei, apresentado nesta segunda ao sindicato, será encaminhado à Assembleia Legislativa, e estabelece a inclusão dos docentes temporários na rede de atendimento do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) – o acesso ao benefício é uma das cobranças dos grevistas.
A pasta diz que finalizou estudos para mudanças na contratação dos profissionais. Atualmente, a partir do terceiro ano de atuação dos professores temporários, a legislação exige a espera de 200 dias para uma nova contratação.
“A proposta da Educação, avaliada agora pela Procuradoria Geral do Estado, é que este período seja reduzido para o intervalo fixo de 40 dias, agilizando a convocação destes profissionais que atuam em caso de ausência dos professores efetivos, como licença-saúde por exemplo.”
Para a Apeoesp, entretanto, o projeto de lei não resolve o problema dos professores temporários. O sindicato diz que cobra da pasta uma nova forma de contratação, não apenas uma mudança no prazo.
Reivindicações
Em greve desde o dia 16, os professores pedem reajuste de 75,33%. Já o governo diz que deu aumentos acumulados de 45% nos últimos quatro anos.
O sindicato também questiona o pagamento do bônus. A administração estadual vai pagar R$ 1 bilhão em bônus por mérito para os 232 mil funcionários da Secretaria da Educação do Estado. A quantia é a maior da história, segundo a pasta. No ano passado, foram repassados R$ 700 milhões.
“Trata-se de uma opção do governo pagar bônus e não salário”, diz a Apeoesp. A categoria ainda alega que o bônus “não incide sobre os benefícios da carreira, prejudica a aposentadoria e exclui os aposentados.”