Medida integra reorganização que prevê fechamento de mais de 90 escolas. Autorização de transferência vale para professores e outros funcionários.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), publicou nesta terça-feira (1º) um decreto que autoriza a transferência de funcionários da Secretaria da Educação de uma escola para outra dentro do programa de reestruturação da rede estadual de ensino. A reorganização é motivo de protestos desde o dia 9 de novembro, e 190 escolas estavam ocupadas na segunda-feira (30), segundo a secretaria – eram 204, segundo o sindicato dos professores.
De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do estado, a transferência vale para “casos em que as escolas da rede estadual deixarem de atender um ou mais segmentos, ou,
quando passarem a atender novos segmentos.”
Isso porque a reorganização da rede tem como um dos objetivos organizar as escolas por ciclos, segundo o governo de São Paulo, tentando concentrar alunos de uma mesma faixa etária nas escolas.
O decreto não governador Geraldo Alckmin não especifica o número de professores e funcionários de apoio que deverão ser transferidos. A Secretaria da Educação divulgou no início de novembro que 94 escolas seriam fechadas no processo de reestruturação.
Reunião
Em reunião com dirigentes de ensino, o chefe de gabinete da Secretaria da Educação Fernando Padula Novaes, braço direito do secretário Herman Voorwald, afirmou que é preciso adotar “tática de guerrilha” para acabar com o movimento.
O encontro foi realizado neste domingo (29) na sede da pasta na Praça da República, no Centro da capital paulista. O site Jornalistas Livres acompanhou o encontro e divulgou o áudio da reunião, onde a gestão prepara estratégias para desmoralizar as ocupações.
Na gravação, o chefe de gabinete repete inúmeras vezes que todos ali estão “em uma guerra”. “A gente vai brigar até o fim e vamos ganhar e vamos desmoralizar [quem está lutando contra a reorganização]”, afirmou.
Também no áudio, Padula fala sobre estratégias para isolar as escolas com ocupações com maior resistência. “Nessas questões de manipular tem uma estratégia, tem método. O que vocês precisam fazer é informar, fazer a guerra de informação, porque isso que desmobiliza o pessoal”, declarou.
Segundo ele, a ideia é ir realizando transferências e deixar “no limite” a escola invadida. O chefe de gabinete ressaltou que o máximo é que ocorrerá naquela escola é que “não começará as aulas como as demais”.
O decreto que regulamenta a reorganização vai na contramão da proposta de diálogo com os manifestantes do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
A Secretaria de Estado da Educação anunciou no dia 23 de setembro uma nova organização da rede estadual de ensino paulista. O objetivo é separar as escolas para que cada unidade passe a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação (ensino fundamental 1, ensino fundamental 2 ou ensino médio) a partir do ano que vem.
A proposta gerou protestos de estudantes e pais porque prevê o fechamento de 93 escolas, que serão disponibilizadas para outras funções na área de educação. Além disso, pais reclamam da transferência dos filhos para outras unidades de ensino.
O chefe de gabinete também afirmou que a polícia está fazendo fotos de quem está nas ocupações e registrado as placas dos veículos estacionados nas redondezas das escolas ocupadas para identificar se há carros da Apeoesp, representantes de partidos e movimentos sociais. Após identificar os proprietários, a Secretaria de Educação pretende entrar com uma denúncia na Procuradoria Geral do Estado contra a Apeoesp.
Durante a reunião, o chefe de gabinete diz que apelou até para o cardeal arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, “A gente precisa procurar todo mundo, não é?”, disse em tom de brincadeira, sobre o apoio recebido do cardeal.
Em nota, a Arquidiocese de São Paulo confirmou encontro mas negou declarações em apoio à reorganização da rede de ensino? “O Cardeal Odilo Pedro Scherer lamenta que seu nome esteja sendo usado indevidamente para justificar possível emprego de violência contra movimentos estudantis que ocupam escolas estaduais em São Paulo. Confirmamos que, procurado pela Secretaria Estadual de Educação, o arcebispo sugeriu que o Governo explique a proposta de readequação do ensino no Estado e esclareça a opinião pública”, diz a nota.