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domingo, 24/11/24
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Alcolumbre adia votação do veto à desoneração da folha de pagamento

Análise estava prevista para quarta-feira. Governo tenta acordo para prorrogar benefício por seis meses

Hoje, 17 setores intensivos em mão de obra são beneficiados pela desoneração, que acaba no fim do ano (Adriano Machado/Reuters)

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Congresso marcada para quarta-feira em que poderia ser votado o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas até o fim de 2021. Líderes do Senado e da Câmara pressionam pela derrubada do veto e para que a sessão seja marcada logo, mas o governo quer negociar.

— Como nesta semana tem um feriado e o presidente Rodrigo Maia (da Câmara) resolveu cancelar a agenda, também não haverá sessão do Congresso. Ficará para a próxima semana — disse o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).

O senador Otto Alencar (BA), líder do PSD, promete pressionar Alcolumbre para marcar a sessão esta semana:

— O governo sabe que não tem votos para manter o veto e fica adiando a votação e causando insegurança para as empresas que estão se planejando para 2021. O ministro da Economia é um dos que mais incentivaram a desoneração. Mudou de opinião?

Hoje, 17 setores intensivos em mão de obra são beneficiados pela desoneração, que acaba no fim do ano. Na MP 936, da redução de jornada e salário, os parlamentares estenderam a desoneração até o fim de 2021, mas Bolsonaro vetou.

Nessa desoneração, a empresa não deixa de pagar impostos, apenas adota outro modelo. Troca um percentual sobre a folha por uma parcela do faturamento.

Na semana passada, o governo indicou que poderia prorrogar a medida por seis meses. Segundo o vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), “tudo entra nas negociações”:

— Tem que buscar o entendimento — afirmou.

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