Os alunos do turno vespertino do Centro de Ensino Fundamental 05 de Brasília, conhecida como Escola Classe 408 Sul, estão sem parte dos livros escolares desde o início do ano letivo, no dia 05 de fevereiro. É o que afirmam pais de alunos e funcionários do centro de ensino, que alegam que a falta dos livros pode prejudicar o ano letivo dos estudantes. Os livros didáticos são fornecidos às escolas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.
O FNDE é responsável pela entrega de livros a mais de 31 milhões de alunos, em todo Brasil. No Distrito Federal, são mais de 400 mil estudantes com direito a receber os materiais.
O comerciante Antônio Menezes, pai de um aluno do 8º ano, disse que, há 2 meses, seu filho não leva nenhuma atividade para ser feita em casa por causa da falta de livros, e que este problema está prejudicando o ano letivo.
Uma funcionária da escola, que não quis se identificar, confirma a denúncia de Menezes. De acordo com ela, o FNDE não efetua a contagem de estudantes para concessão dos livros. “Para definir o número de exemplares enviados às instituições, eles [FNDE] se baseiam no quantitativo do ano anterior. Como sempre novos alunos se matriculam, há inconsistência de dados e problemas na quantidade de livros entregues”, afirma.
Ela ainda informa que os diretores das escolas tinham autonomia para buscar livros em outras unidades, quando sobravam, porém, a Coordenação Regional de Ensino retirou esse poder, prejudicando os alunos. “A burocracia no processo aumenta o tempo na resolução do problema”, completa a funcionária.
Em pesquisa efetuada no Sistema de Material Didático (SIMAD), do FNDE, constam 3042 exemplares entregues à instituição. O número de estudantes projetados para receber esses materiais são de 501 e o censo efetuado na instituição foi de 487 alunos. Desta forma, cada estudante, na teoria, receberia, em média, seis livros.
A Secretaria de Educação foi contatada pelo Alô Brasília e reconheceu o problema. No entanto, de acordo com a pasta, a responsabilidade pelo material didático é exclusiva do Ministério da Educação, por meio do FNDE. Sobre o número exato de alunos no CEF 05 de Brasília, a Secretaria não soube precisar o número exato.
O Ministério da Educação alega que todos os livros foram entregues entre outubro do ano passado e janeiro deste ano à todas as escolas. Enquanto os dois órgãos fornecem informações conflituosas, os pais aguardam, já sem paciência, a resolução do problema.
De acordo com o especialista em planejamento e administração em educação Clayton Gontijo, mantendo-se esta situação, o aluno fica privado do principal instrumento para o seu aprendizado, posto que o conhecimento científico está nos livros, portanto, o ensino, sem ele, está seriamente comprometido.
Fonte: Alô