O secretário do Tesouro Nacional já afirmou que o aumento do BPC, com custo anual superior a R$ 20 bilhões, poderia “significar o fim do teto dos gastos”
Mansueto Almeida, de saída do cargo de secretário do Tesouro Nacional, é um defensor enfático do teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação e que serve como uma espécie de “âncora fiscal” sinalizadora do compromisso do governo com o ajuste das contas. A equipe econômica atribui ao teto de gastos o sucesso na redução dos juros no Brasil e vê risco de uma reversão desse cenário benigno em caso de flexibilização.
A ameaça ao teto inclusive foi pivô de um dos momentos de maior tensão recente de Mansueto no governo. Em 11 de março, dia já de turbulência no mercado devido à declaração de pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial de Saúde, o Congresso Nacional derrubou um veto presidencial e, na prática, ampliou o alcance do benefício assistencial a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o BPC. O custo anual passa de R$ 20 bilhões.
Após a derrubada do veto, uma sucessão de ligações e reuniões da equipe econômica ditou o ritmo tenso das conversas. Naquele mesmo dia, Mansueto disse ao Broadcast que a votação do Congresso poderia “significar o fim do teto dos gastos”.
Nos bastidores, houve quem achasse que aquele seria o último dia do secretário do Tesouro no cargo, mas logo outros integrantes da equipe econômica entraram no circuito para colocar panos quentes. Em seguida, o Tribunal de Contas da União (TCU) agiu para impedir a ampliação do BPC sem o corte de outra despesa. A situação ficou resolvida para 2020, mas ainda há risco para os próximos anos.
Uma eventual flexibilização do teto também já opôs Mansueto e Waldery, a quem o secretário do Tesouro é subordinado. Em agosto do ano passado, o secretário especial de Fazenda sugeriu tirar as despesas com o Censo Demográfico do alcance do teto, por se tratar de um gasto não recorrente. O temor na equipe econômica, porém, foi o de que isso abrisse brechas para outras flexibilizações, o que acabaria minando a confiança dos investidores no ajuste. Após a polêmica, Waldery ajustou seu discurso e passou a se posicionar contra mudanças no teto