Benefício será de R$ 80; com reposição do índice, valor seria de R$ 89,99. Cartão é concedido a alunos que tenham pais cadastrados no Bolsa Família.
Mesmo com a inflação de 10,67% no país em 2015, o governo do Distrito Federal decidiu manter para 2016 o valor do Cartão Material Escolar do ano passado. O benefício concedido a estudantes que pertencem a famílias cadastradas no Bolsa Família continua sendo de R$ 80. O cartão deve ser entregue um mês após o início do ano letivo na rede pública, previsto para 29 de fevereiro.
Em agosto do ano passado, o GDF informou que os R$ 10 milhões reservados para o programa naquele ano seriam repassados diretamente às escolas. “Em vez de beneficiar os 150 mil alunos que receberiam o cartão, vamos beneficiar os 480 mil alunos da rede pública”, disse o secretário Júlio Gregório à época.
Se o valor do Cartão Material Escolar tivesse sido corrigido pelo IPCA (o índice oficial da inflação medido pelo IBGE), o Cartão Material Escolar deveria ser de R$ 89,99. Na prática, as famílias compram menos itens com o mesmo dinheiro por causa da inflação.
A Secretaria de Educação informou que o governo trabalha na chamada pública que vai definir quais são as lojas autorizadas a receber as compras pelo Cartão Material Escolar. O benefício vai ser liberado pelo Banco de Brasília (BRB) um mês após 29 de fevereiro. Não há estimativa da quantidade de estudantes que devem receber a verba.
Remanejamento
Quando o secretário de Educação destinou o dinheiro do benefício diretamente para as escolas, ele disse não ter cancelado nem suspendido o benefício. “Nós remanejamos os recursos para as escolas, por meio do Pdaf [Programa de Descentralização Administrativa e Financeira].”
O Pdaf é uma verba do governo federal gerenciada pelos diretores de cada unidade. No início do ano passado, o GDF anunciou uso de R$ 10 milhões do recurso para reformar as escolas, mas revisou o número e investiu R$ 3,5 milhões em 340 dos 657 colégios.
A verba foi empregada em reparos elétricos, hidráulicos e sanitários. O cronograma de reformas foi o motivo anunciado pelo GDF para adiar em três semanas o calendário letivo em 2015. “Nós preferimos fazer esse adiamento, com tudo o que ele representa, do que recebermos os alunos em nossas escolas sem condições”, afirmou Gregório à época.