Projeto de lei que abre caminho para aumentar deverá ser enviada pelo Ministério da Economia em breve
Após desistir de reajustar o salário dos servidores públicos, o presidente Jair Bolsonaro corre contra o tempo para tentar pelo menos aumentar o vale-refeição do funcionalismo. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, uma minuta de projeto de lei que abre caminho para aumentar o benefício já está pronta e deverá ser enviada pelo Ministério da Economia ao Palácio do Planalto “em breve”, de onde deve ser endereçada ao Congresso.
O texto do projeto retira da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a proibição de aumento de benefícios em 2022. Isso permitirá, em um segundo momento, a edição de um decreto aumentando o valor do vale. “O presidente ainda não desistiu[AUMENTO DO]”, disse uma fonte do governo.
A questão, porém, é se haverá tempo para que as mudanças sejam aprovadas pelo Congresso nos prazos determinados pela lei em ano de eleição. O benefício tem de ser sancionado até o fim da semana que vem para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede que o governante aumente despesas em prazo inferior a 180 dias do fim do mandato.
A primeira ideia seria dobrar o benefício para os servidores do Executivo, mas o texto ainda não foi fechado e há dúvidas se [AUMENTO DO]o R$ 1,7 bilhão[/AUMENTO DO] reservado no Orçamento para aumento salarial seria suficiente
Esse valor no momento se encontra bloqueado. Ou seja, se for realmente usado para o reajuste do benefício a partir de julho, a área econômica terá de cortar outras despesas para adequar o Orçamento ao teto de gastos, regra que impede que as despesas públicas cresçam acima da inflação.
Na semana passada, em entrevista a um canal no YouTube, Bolsonaro disse que “está praticamente acertado” dobrar o vale-alimentação do funcionalismo, hoje em R$ 458 por mês.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.