Categoria decidiu pelo fim da paralisação em assembleia nesta sexta-feira.
Governador de SP diz que secretaria faz planejamento de reposições.
Os professores da rede pública estadual de São Paulo voltam ao trabalho nesta segunda-feira (15) após a greve de 92 dias, a mais longa da história do sindicato. Os docentes votaram pelo fim da paralisação em assembleia realizada nesta sexta-feira (12) no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. Eles não conseguiram reajuste salarial.
O governador Geraldo Alckmin afirmou neste sábado (13) considerar a paralisação “muito pequena”. “Foi muito importante o término da greve, não tinha o menor sentido e acho que foi uma medida de bom senso”, declarou durante evento em Jaú, no interior do estado.
Segundo Alckmin, nas escolas onde as aulas foram prejudicadas vai haver reposição. “As escolas que não tiveram aulas vão ter reposição o mais rápido possível, pode ser durante as férias escolares ou pós-aula, no fim do ano. A secretaria de educação está fazendo o planejamento”, afirmou.
Ele acredita, no entanto, que o impacto na rede de ensino não foi grande. “Quase não teve falta em razão dos substitutos. Professores efetivos quase não participaram da greve e, quando participaram, foram substituídos”, disse Alckmin.
Os professores reivindicavam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior. O governo do estado diz ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos. Além disso, informa que parte da categoria receberá até 10,5% de aumento de acordo com desempenho em avaliação. Não houve proposta de reajuste geral para toda a categoria.
Assembleias e protestos
Entre assembleias, protestos em frente à Secretaria Estadual da Educação e bloqueios de rodovias, a categoria realizou ao menos 24 manifestações durante os 92 dias parados. A assembleia desta sexta-feira foi a 13ª desde que a greve foi declarada, em 13 de março.
A greve já dava sinais de enfraquecimento. Na assembleia anterior, em 3 de junho, não houve consenso na primeira votação sobre o destino da greve. A segunda votação, que decidiu pela continuidade, foi acirrada.
A presidente do sindicato da categoria (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, indicou, antes da votação que decidiu pelo fim da greve nesta sexta, que ele já era cogitado. “A resistência não pode ir além da sobrevivência dos professores”, disse.
Maria Izabel lamentou o fim da greve, mas disse que estava cansada. Ela afirmou que o governo teve uma grande derrota política. “Foi uma greve de resistência, que foi virando uma greve pela sobrevivência. É hora de parar, fazer um balanço. Professores têm família e contas a pagar. É lamentável que a greve tenha terminado sem constituir reajuste, mas o governo também deve fazer o seu balanço e também tem o seu preço”, falou Maria Izabel.
Ela afirmou que os professores vão fazer um grande movimento de defesa da escola pública. “Do jeito como está sendo tratada, a escola pública entrará em decadência.”
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse que “permanecerá atuando em parceria com os professores da rede estadual que, desde o início do movimento isolado de apenas um entre os seis sindicatos dos funcionários da educação, permaneceram em sala de aula comprometidos com os alunos”.
Ainda segundo a Secretaria, “em eventual necessidade, o conteúdo será reposto alinhado ao compromisso prioritário da Secretaria com o direito incontestável que os estudantes têm de aprender. A paralisação teve baixa adesão histórica e, nesta semana, o índice oficial de comparecimento superou 98%.”
“Vale ressaltar que, desde o princípio, a gestão garantiu a construção de uma nova política salarial, além da oferta de outros benefícios aos docentes. Foram 45% de aumento em quatro anos e consolidados os mecanismos de promoção por mérito e desempenho. O bônus por mérito chegou a R$ 1 bilhão.”
Segundo o chefe de gabinete da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Fernando Padula, “cada unidade vai definir seu calendário de reposição”, e não descarta a possibilidade de aulas em julho, dezembro e janeiro.
Greve mais longa da história
A greve dos professores da rede estadual paulista de ensino completou 83 dias em 3 de junho. Passou a ser a mais longa da história, segundo a Apeoesp, superando a greve de 82 dias realizada em 1989.
Segundo a entidade, a paralisação que tinha, até então, a marca de maior greve da história da Apeoesp, fundada em 1945, foi decretada em 19 de abril de 1989 e durou até 7 de julho do mesmo ano. A entidade considera ainda na conta outros dias que a categoria participou da greve geral naquele mesmo ano.
Negociação
Logo após a decretação da greve, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que ela foi decidida dentro de um movimento político e afirmou, citando a suposta baixa adesão, que não havia paralisação.
Os professores realizaram protestos em eventos com participação do governador. Em um deles,manifestantes invadiram um evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em busca de Alckmin, mas encontraram apenas o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).
Uma audiência realizada em 7 de maio no Tribunal de Justiça terminou sem acordo. O secretário da Educação, Herman Voorwald, descartou a possibilidade de apresentar qualquer proposta antes de julho, considerado pelo governo a data-base da categoria.
Ele disse também que, diante da queda na arrecadação, o governo precisava de mais tempo para calcular quanto poderia dar de reajuste. Segundo ele, a adesão à greve era de cerca de 6% na ocasião. Alckmin, disse, horas antes dessa reunião, que a greve dos professores “não tinha o menor sentido”.
“Nos últimos quatro anos, fizemos plano de cargo e recuperação salarial. Estamos 26% acima do piso salarial nacional dos professores. Demos 21% de reajuste acima da inflação. Faz oito meses que demos aumento”, disse. “Não tem nenhum sentido discutir aumento e reajuste oito meses após.”
Em maio, o governo propôs aos professores que o projeto para inclusão dos professores temporários na rede de atendimento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) seja enviado à Assembleia Legislativa em até 30 dias.
Cortes de ponto
O governo de São Paulo e a Apeoesp disputaram judicialmente durante a greve os salários a serem recebidos pelos professores. Em 7 de maio, a Apeoesp conseguiu uma liminar que obrigava o governo a pagar os professores pelos dias parados. No dia seguinte, a liminar foi cassada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em 13 de maio, Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual parasse de registrar faltas injustificadas aos grevistas e descontar os dias parados. O governo recorreu da decisão. Uma semana depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o desconto dos dias parados dos professores estaduais.
A Apeoesp apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para suspender a decisão, que foi negado pela ministra Cármen Lúcia em 21 de maio, em decisão divulgada no dia 22.
A ministra Lúcia não analisou o mérito do pedido, argumentando que a possibilidade de corte de salários de grevistas ainda seria analisada pelo STF. Ela negou o pedido dizendo que, como a Apeoesp não é parte na ação que tramita na Corte, não poderia usá-la para suspender a decisão do TJ-SP.
Conflitos
Os professores em greve interditaram rodovias em atos realizados no interior e na Grande São Paulo. Em uma das primeiras decisões judiciais sobre esses bloqueios, foram multados em R$ 300 mil pela Justiça. A Apeoesp disse que vai recorrer.
Em 22 de abril, professores em greve se envolveram em um tumulto na Assembleia Legislativa de São Paulo, que prometia mediar a discussão com o governo estadual após manifestantes acamparem no prédio do Legislativo paulista.
Com pedaços de ferro, um grupo de manifestantes que participava da mobilização dos professorestentou invadir a Secretaria da Educação, na República, e foi contido pela Polícia Militar, que usou gás pimenta para dispersar a multidão. O protesto ocorreu após uma reunião entre a presidente da Apeoesp e o secretário da Educação, Herman Voorwald.
Em 15 de maio, um grupo de manifestantes invadiu um evento na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, onde acreditavam que estaria o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Quem participava do evento, porém, era o prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), que saiu assim que os professores entraram.
A faculdade fazia solenidade em comemoração ao centenário de nascimento do professor emérito Goffredo da Silva Telles Júnior. Os manifestantes impediram discursos, dentre os quais o do professor Flávio Flores da Cunha Bierrenbach. Ele reagiu com bom humor. “O Largo de São Francisco é um palco habitual de manifestações, então foi bem-vinda, foi muito bom.”