Novo procurador-geral da República assume o cargo e mostra alinhamento político com o presidente Jair Bolsonaro
(foto: Evaristo)
O procurador-geral da República, Augusto Aras, demonstrou forte alinhamento político e ideológico com o presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia de posse na Procuradoria-Geral da República, na manhã desta quarta-feira (2/10), na sede do órgão. O novo chefe do Ministério Público Federal (MPF) e Bolsonaro trocaram afagos durante o evento. O presidente chegou a falar em “amor à primeira vista”, ao relembrar o primeiro encontro que teve com o procurador, enquanto Aras disse que não concebe “um Ministério Público contrário à nossa cultura judaico-cristã”, uma referência frequentemente presente nos discursos do chefe de Estado.
Além do presidente, um número considerável de ministros compareceu à cerimônia. Entre os representantes do Executivo estava o ministro da Justiça, Sérgio Moro, o da Casa-Civil, Onyx Lorenzoni, e o do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que é investigado pela Polícia Federal, sob suspeita de integrar um esquema de candidaturas laranja no PSL, partido do presidente da República.
Entre as atribuições do procurador-geral está a de denunciar políticos com foro privilegiado, inclusive o chefe do Executivo. Já empossado, Aras elogiou a experiência política de Bolsonaro. “A sensibilidade e a experiência política de Vossa Excelência sugerem, na ordem de prioridade das ações do Ministério Público, um enfrentamento intransigente à corrupção”, disse.
O procurador-geral declarou também que vai trabalhar para suprir as expectativas de Bolsonaro. “Cabe-me, por isso, aproveitando o acervo de nossos princípios e regras, aliado ao excelente quadro de procuradores desta instituição, fazer cumprir, senhor presidente, sua expectativa de que esta PGR seja transformada num organismo capaz de ser um dos melhores instrumentos de desenvolvimento, apto a contribuir para a economia e o combate à criminalidade,” disse.
Em seguida, deu um tom religioso à sua ascensão ao cargo. “Não concebemos um Ministério Público contrário à nossa cultura judaico-cristã, omisso na defesa das nossas riquezas e da nossa gente”, afirmou. O presidente, por sua vez, usou uma saudação militar para se referir ao procurador-geral. “Eu confesso, Aras, que foi, respeitosamente, um amor à primeira vista”, disse Bolsonaro. Depois dessa gravata verde e amarela dele, só faltou ressaltar ‘Selva’”, acrescentou, lembrando a saudação usada por militares lotados em regimentos da Amazônia.
Apelo
O presidente também fez a Aras um pedido incomum. Ele solicitou que, antes de acionar a Justiça contra integrantes do governo, Aras e os procuradores os procurem antes de que qualquer medida punitiva seja adotada. “Esse é o apelo que faço a todos os membros do Ministério Público. É importante investigar, é importante fazer cumprir a lei. Mas, muitas vezes, se nós estivermos num caminho não muito certo, mesmo que bem-intencionados, nos procurem para que possamos corrigir. Corrigir é melhor que uma possível sanção lá na frente. Somos humanos, erramos”, afirmou.
Para o advogado Conrado Gontijo, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Bolsonaro “aparentemente desconhece alguns limites institucionais que deveria observar”. Gontijo destacou que o Ministério Público Federal é uma instituição que tem de ter atuação plenamente independente, seja funcionalmente ou em relação aos demais Poderes, e com subordinação integral à Constituição e à lei. “O MPF não deve prestar contas ao Poder Executivo e não tem o dever de informar medidas e procedimentos que esteja conduzindo”, detalhou. “Acho que são sinalizações de uma falta de compreensão do regime institucional que existe no país”, completou.
Também compareceram à posse do procurador-geral da República, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No discurso, Augusto Aras ressaltou a importância de que o Ministério Público realize seu trabalho com base na Constituição. O procurador destacou que todos os poderes devem cumprir o que está na lei e seguir o que determina a Carta Magna. “Não há Poder do Estado que esteja imune à ação ministerial. Onipresente, exige de seus membros equilíbrio, competência, compreensão e posicionamento firme onde quer que intervenha, respaldado no dever de balizar sua conduta nos estritos limites que lhe foi traçado pelo poder constituinte”, frisou.
Com relação à gestão do MPF, Aras destacou que a lotação dos cargos deve ser articulado com base em critérios técnicos, se afastando de indicações e influência política. Para ele, os quadros do MPF “devem ser qualificados e continuamente aperfeiçoados, baseados em um sistema de avaliação e promoção nas carreiras por critérios de mérito, afastando o compadrio ou o seu aparelhamento que desvirtua as suas legítimas finalidades”.