Procurador-geral da República pediu “institucionalidade” e disse que as despesas ficam registradas em seu CPF. Segundo ele, é constrangedor responder com “por atividades informais”
O procurador-geral da República, Augusto Aras, voltou a criticar as forças-tarefas, chamando-as de “atividades informais, sem institucionalidade”. O PGR, que é um crítico ferrenho às forças-tarefas, em especial à Lava-Jato, reforçou que os Gaecos (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) estaduais têm funcionado bem, tendo início, meio e fim, além de projeto, objetivo, controle, fiscalização e prazo de permanência dos membros. Aras não estendeu o mesmo elogio às forças-tarefas.
Aras criticou as operações especiais no lançamento do Anuário do Ministério Público do Brasil 2020, promovido pelo site Consultor Jurídico (Conjur), em transmissão ao vivo pelo Youtube. Aras chegou a dizer que o responsável pelas despesas das forças-tarefas é o seu CPF. “Vocês já imaginaram, eu tenho 40 anos de vida pública. O meu CPF é o responsável pelas forças-tarefas. Isso é uma absoluta falta de institucionalidade. Como é que eu vou responder perante o TCU (Tribunal de Contas da União)?”, questionou.
O PGR ainda disse: “Realmente é constrangedor para mim estar eventualmente respondendo com o CPF por uma atividade informal. Por melhor que ela tenha sido feita ao longo dos anos, por melhor resultado que ela tenha apresentado nos anos passados, nós precisamos de sistema de freios e contrapesos”.
Integração
Aras afirmou que é preciso aprimorar o combate à corrupção, integrando as redes do Gaeco e os bancos de dados, “para que todos os membros tenham acesso às informações”. “E deixemos que certas forças-tarefas que se concentraram em Curitiba, Rio e São Paulo atinjam todo o Norte e Nordeste do país. Precisamos de ter combate à corrupção nas 27 unidades da federação, não somente duas ou três”, disse, sem citar a Lava-Jato.
O PGR afirmou que os resultados obtidos pelas forças-tarefas de todos o Brasil estavam desconectados de um centro de gerenciamento, de governança. “Já temos colegas resistindo a prestar informações ao TCU com a explicação que o Ministério Público não deve dar satisfação (sobre destinação de recursos arrecadados)”, reclamou.
Ao final, ele buscou explicar a fala relativa ao seu CPF, dizendo que o “CPF do procurador-geral no particular das forças tarefas é do gabinete do procurador-geral. “Não são as contas da instituição não. Então, é preciso não tergiversar, falar claramente que, quando eu disse que a informalidade das forças-tarefas estava no meu CPF, é no gabinete do PGR. Então, é preciso que nós falemos claramente, para que não haja dupla interpretação e para comunidade jurídica saber que precisamos de institucionalidade”, afirmou.