O Senado Federal analisa uma proposta popular de diminuição de impostos para games nacionais. Ela foi sugerida no portal E-Cidadania, sistema online em que propostas legislativas são apresentadas por qualquer pessoa.
As que recebem mais de 20 mil apoios são levadas à análise dos congressistas. Confira abaixo as sugestões que tiveram o maior número de apoios até agora:
Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores. – 253.807 apoios
Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção – 111.781 apoios
Reduzir os impostos sobre games do atual 72% para 9% – 75.930 apoios
Fim do estatuto do desarmamento – 62.285 – apoios
Fim do Imposto sobre Veículo Automotores, IPVA – 57.861 apoios
Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam outras pessoas por serem LGBT. – 55.698 apoios
Regulamentação das Atividades de Marketing de Rede. – 43.949 apoios
Fim da Aposentadoria Especial para Senadores e Deputados – 43.321 apoios
Fisioterapeutas com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais – 41.329 apoios
Proibição da privatização da CAIXA ECONOMICA FEDERAL – 34.197 apoios
Veja todas as propostas já publicadas e cada uma de suas justificativas aqui.