O Brasil pode se mirar no exemplo de uma nação que viveu inúmeros espetáculos de corrupção e hoje é vista como um exemplo de governança
O físico Albert Einstein, ao longo de sua vida, produziu várias frases de efeito, algumas delas muito famosas. Mas talvez a que melhor sintetize o atual momento dos governadores Wilson Witzel (Rio de Janeiro) e Helder Barbalho (Pará) seja uma menos conhecida. Einstein afirmou que “o pior engano da vida é a lição não aprendida”.
Nos últimos dias, Witzel e Barbalho foram sacudidos por operações da Polícia Federal que os associam à malversação de obras públicas durante a pandemia, aproveitando o período de emergência para comprar produtos superfaturados e/ou inadequados sem licitação.
Vamos supor que os governadores mereçam o benefício da dúvida e creditar a seus subordinados a autoria exclusiva do assalto aos cofres estaduais. Mesmo assim, eles têm culpa no cartório. Na melhor das hipóteses, não protegeram o dinheiro dos contribuintes num momento em que não haveria concorrência para a compra de equipamentos e insumos.
Trocando em miúdos: ou erraram por corrupção ou por flacidez na fiscalização de maracutaias. Não aprenderam com os exemplos que os antecederam.
Witzel, que está à frente de um estado cujos últimos cinco governadores foram presos por corrupção (mas apenas Sérgio Cabral está na cadeia), flertou perigosamente com o desastre durante a pandemia, tenha ele culpa direta ou indireta sobre os malfeitos. Como consequência da investigação sobre as fraudes cometidas, foi alvo de um pedido de impeachment na Assembleia do Rio – cujos deputados não são exatamente noviços e freiras rezando pela pureza humana. Dos 70 parlamentares presentes à sessão que aprovou o início do processo de impedimento, 69 votaram favoravelmente ao impeachment do governador.
O que dizer de Helder Barbalho? A operação da Polícia Federal investiga a compra de aparelhos que se mostram impróprios (por preços estratosféricos) e já bloqueou os bens do governador. Na sucessão de batidas, foram encontrados R$ 700.000 em dinheiro vivo na casa de um funcionário da Secretaria da Saúde. Que houve uma tremenda roubalheira não há dúvida. Resta agora saber se existe o envolvimento direto de Barbalho ou não.
O vale-tudo que se observa no Rio e no Pará traz uma sensação de incredulidade gigantesca, especialmente porque os dois estados têm exemplos de propinodutos que deveriam servir de alerta aos administradores dos cofres públicos. No Rio, o ícone máximo da ladroagem é o ex-governador Sergio Cabral, que vai mofar na cadeira por muito tempo. Apesar de um exemplo tão contundente de que o crime não compensa, os corruptos cariocas lançaram-se com voracidade ao mundo do suborno e preferiram ignorar todas as operações empreendidas pela PF para colocar um basta no assalto ao Erário. É algo tão inacreditável que talvez seja necessária a ajuda de um psiquiatra para entender como alguém ignora um perigo tão evidente e tenta burlar a lei de forma tão infantil.
Se Witzel poderia se prevenir ao mirar sua linha de antecessores no Palácio Guanabara, Hélder Barbalho tem em seu pai, Jader, um exemplo perfeito sobre o que deve ser evitado: quase vinte anos atrás, ele foi acusado de desviar recursos da Sudam e do Banpará, protagonizando também um dos casos mais curiosos de desvio de recursos públicos. Trata-se do projeto de um ranário fantasma de sua mulher, financiado com dinheiro do governo.
O que se pode concluir destes dois episódios? Que a sensação de impunidade de alguns servidores públicos persiste, apesar de o país nunca ter prendido tantos políticos corruptos e fechado muitas torneiras de dinheiro ilegal. São casos que tiram a esperança de quem torce por uma nação mais honesta e justa – e que apenas insuflam os críticos do Brasil e adeptos do complexo de vira-latas.
No entanto, é possível virar o jogo. O Brasil pode se mirar no exemplo de uma nação que viveu inúmeros espetáculos de corrupção e hoje é vista como um exemplo de governança. Apenas um dos escândalos testemunhados por seus cidadãos movimentou, em dinheiro de hoje, cerca de US$ 1 bilhão e teve até o vice-presidente envolvido. Outro personagem do aliciamento, um deputado, foi eleito presidente na sequência.
O nome deste país? Estados Unidos da América.
O caso ocorreu na segunda metade do século 19 e teve como base uma fraude criada para tirar dinheiro do governo, superfaturando custos de construção de ferrovias. Uma verba pública de quase US$ 100 milhões foi destinada à construção de uma malha férrea que, na verdade, custou metade disso. O restante foi para os criadores da negociata, que destinaram US$ 9 milhões em ações para políticos que aprovaram a destinação do dinheiro à empresa encarregada de gerir o esquema.
Entre os que receberam as tais ações, trocadas evidentemente por dinheiro na bolsa de valores, estava o vice-presidente Schuyler Colfax. Outro implicado era o deputado James Garfield. Ninguém foi parar na prisão e Garfield, alguns anos mais tarde, venceu as eleições presidenciais. Seu mandato, contudo, não teria longa duração. Empossado em março de 1881, seria assassinado em setembro daquele ano.
Como se pode ver, os EUA assistiram vários episódios de corrupção antes de ocupar uma posição na qual o chamado “compliance” ganhou um papel preponderante no cotidiano dos entes públicos. É óbvio que políticos e autoridades recebem propina por lá. Mas em solo americano os mecanismos de fiscalização primam pela eficácia, as autoridades têm poder, as leis são de simples interpretação e as punições carregam uma dose inflexível de severidade. O resultado desta equação é uma defesa sistemática dos cofres públicos.
Teremos isso algum dia no Brasil?
Talvez a melhor maneira de responder a essa pergunta seja do mesmo jeito que esse artigo começou – com uma frase de Albert Einstein. Ele disse: “Eu prefiro ser um otimista e um tolo do que estar certo e ser um pessimista”.