Medida faz parte do pacote de socorro a estados e municípios durante a pandemia de coronavírus
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a suspensão da cobrança de dívidas de Estados e municípios até o fim do ano, seguindo o determinado no pacote federal de cerca de R$ 60 bilhões de socorro aos governos subnacionais, fechado no fim do mês passado. No caso do BNDES, essas suspensões somarão R$ 3,9 bilhões até o fim do ano, informou nesta segunda-feira, 8, o banco de fomento, que fará, em instantes, uma transmissão ao vivo para comentar medidas de combate à crise provocada pela pandemia de covid-19.
A lei que criou o socorro a Estados e municípios, sancionada no último dia 27, autorizou, além do repasse de recursos, R$ 35,34 bilhões em dívidas dos governos regionais com a União que serão suspensas e retomadas somente em janeiro de 2022.
Outros R$ 13,98 bilhões em dívidas com dois bancos públicos, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, também serão pausadas, como anunciou o banco de fomento nesta segunda. Além disso, o pacote inclui R$ 10,73 bilhões em renegociações de obrigações com organismos multilaterais e mais R$ 5,6 bilhões na suspensão de pagamentos de dívidas previdenciárias.
Além da suspensão do pagamento de dívidas de Estados e municípios, o BNDES anunciou que os governos que ainda têm contratos ativos, com recursos a desembolsar, poderão sacar logo esses recursos e destiná-los para o enfrentamento da pandemia – desde que a mudança no destino dos valores não afete a conclusão de obras em andamento que sejam custeadas por esses créditos.
Segundo o BNDES, Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí Rio Grande do Sul e Santa Catarina poderão ser contemplados com a medida. Se todos desembolsarem logo valores que têm a receber, o total liberado poderá chegar a R$ 456 milhões.
O anúncio se soma a outra medidas recentes anunciadas pelo BNDES como o reforço de até R$ 20 bilhões no fundo de aval para pequenas e médias empresas, uma linha de R$ 2 bilhões para a cadeia de fornecedores de grandes empresas e outra linha de R$ 3 bilhões para o setor sucroalcooleiro.
O BNDES também confirmou o lançamento de mais uma linha de R$ 2 bilhões, o programa BNDES Crédito Direto Emergencial, “para atender à necessidade de capital de giro de setores cuja preservação é de vital importância para a retomada da economia brasileira”. O primeiro foco do programa serão “as empresas de saúde, como hospitais e laboratórios”, com faturamento anual acima de R$ 300 milhões.
Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o banco seguirá lançando medidas conforme as necessidades sejam identificadas. “A terceira rodada de medidas não é a última. Ela complementa o que já foi feito até o momento”, afirmou Montezano na transmissão que ocorre neste momento.