Risco de eventual prisão foi abordado nas conversas.
Embora não haja no horizonte imediato risco jurídico de ser preso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou as últimas semanas aflito com isso.
Segundo apurou o blog, o presidente buscou o conselho de advogados próximos nos últimos dias pedindo avaliações. Primeiro, perguntou se poderia ser punido caso não passasse a faixa para Lula. Ouviu que não.
Depois, sondou sobre as chances de ser detido após concluir seu mandato.
Nas conversas, ouviu de profissionais do direito que o melhor seria sair do país antes de 1º de janeiro, quando deixa o cargo e, portanto, perde o foro privilegiado.
As avaliações foram na seguinte linha: sem foro, qualquer juiz de 1ª instância poderia decretar a prisão de Bolsonaro e, mesmo que ficasse poucas horas em uma delegacia, o constrangimento estaria dado.
Pessoas próximas resgataram o caso de Michel Temer – preso por Marcelo Bretas, justamente um juiz de 1ª instância, após deixar o Palácio do Planalto. Fontes do governo confirmam que essa hipótese de fato assombrou o mandatário desde a derrota.
Mas, segundo apurou o blog junto a ministros do Supremo Tribunal Federal, ele não teria o que temer, ao menos não neste momento.
Isso porque, mesmo perdendo o foro, é preciso que os ministros do STF responsáveis por investigações da Polícia Federal contra o presidente “declinem” esses inquéritos – jargão para remeter à 1ª instância, o que levaria um tempo.
Tem ainda um outro obstáculo: o Judiciário em recesso. Esse risco de prisão, contudo, poderia de fato surgir a partir de fevereiro, quando a Justiça retorna aos trabalhos plenamente.
Uma importante autoridade de Brasília chegou a ponderar ao blog: a única possibilidade diferente disso seria a ocorrência de um fato novo a partir do dia 1º.
Prisões de bolsonaristas foram noticiadas nos últimos dias, ora ameaçando a integridade física do presidente eleito, ora planejando ataque terrorista. Na hipótese de um desses casos ocorrer, e se um juiz entendesse por alguma responsabilidade dele, ainda que indireta, aí sim poderia haver risco maior de prisão.
Nos últimos dias, veículos de imprensa publicaram informações que Jair Bolsonaro se preparava para deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos, mas sem nenhuma confirmação oficial. Também não houve, até ontem, comunicação oficial ao Congresso, como é praxe.
Nesta semana, o Diário Oficial chegou a publicar que um profissional se deslocaria para os EUA para compor a “segurança familiar” de Bolsonaro, e isso alimentou as especulações de que de fato estaria de partida.
O blog ouviu o dia 30, esta sexta, como data do possível deslocamento, mas também sem confirmação.
O blog procurou o Planalto, mas não obteve resposta até a publicação do texto.