Câmara avalia criação dos centros comunitários da paz
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2215/23, proposto pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), que tem como objetivo estabelecer os centros comunitários da paz (Compaz) dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Para a implantação e manutenção desses centros em áreas públicas, preferencialmente em regiões com maior vulnerabilidade social, poderão ser utilizados recursos provenientes dos orçamentos municipais, estaduais e federais, além de valores obtidos por meio de parcerias público-privadas e doações feitas por empresas e pessoas físicas.
O projeto recebe o apoio do deputado Lucas Ramos (PSB-PE), que realizou alguns ajustes no texto original elaborado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que atua como relatora na Comissão de Previdência.
Mais detalhes serão divulgados em breve.
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