A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, para explicar declaração de que a Casa possui de 300 a 400 membros que achacam. O requerimento foi aprovado com 280 votos favoráveis, 102 contrários e 4 abstenções.
A declaração foi feita a uma plateia de estudantes da Universidade Federal do Pará na última sexta-feira (27). A pretexto de defender a gestão de Dilma Rousseff, o ministro atacou o Legislativo. O verbo ‘”achacar” significa extorquir dinheiro e é usado para fazer referência a casos de chantagem. O termo também pode ser usado no sentido de causar aborrecimento ou desagrado e fazer denúncia ou queixa.
“Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil, porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, declarou Cid.
Pouco antes da votação, Cunha chamou Cid de “mal educado” e cobrou a presença dele. “Ele vai ter que vir aqui explicar quem são os achacadores do Congresso. Um governo que tem como lema pátria educadora não pode ter um ministro da Educação mal educado. Então, nós precisamos colocar isso efetivamente à prova”, afirmou.
Momento crítico
A convocação do ministro ocorre em um momento crítico no relacionamento do Planalto com seus aliados no Congresso. No últimos dias, uma série de medidas tomadas por parlamentares têm gerado incômodo para o governo. Na semana passada, uma nova CPI para investigar denúncias contra a Petrobras foi instalada na Câmara. Outra medida polêmica foi a inclusão na pauta do plenário de projeto que estende para aposentados o reajuste no sálário mínimo, o que gera impacto nas contas públicas.
No Senado, a relação com o Executivo também passa por momento delicado. Nesta terça-feira (3), o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu à Presidência da República medida provisória encaminhada na sexta-feira que reduz o benefício da desoneração da folha de pagamento. No dia anterior, Renan já havia se recusado a participar de jantar oferecido pela presidente Dilma à cúpula do PMDB.
O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), defendeu a convocação do ministro para “apontar quem são os achacadores”. “Achacar é crime. Se o ministro tem conhecimento de que algum parlamentar que o achacou e cometeu crime, ele tem obrigação de representar o parlamentar junto à Procuradoria Geral da República. Do contrário, ele está prevaricando”, disse.
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Da tribuna, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), reconheceu que a declaração do ministro foi “infeliz”, mas disse não ver motivo “para um processo de radicalização”. Ele ressaltou que “a posição do governo não é a do ministro” e defendeu que o melhor seria acertar a ida dele para esclarecer a questão. “Essa declaração recai sobre todos nós e não considero que seja justa com a Casa”, afirmou.
O líder do PROS na Câmara, Domingos Neto (CE), criticou a convocação do ministro. Ele chegou a propor que, no lugar da convocação, fosse aprovado um convite ao titular da Educação, que tem um peso político menor uma vez que o convite não obriga o comparecimento, ao contrário de uma convocação.
“O ministro tem, quinzenalmente, tido reuniões com os parlamentares e isso faz com que a necessidade de convocação seja nula”, afirmou. “[A convocação] É um movimento 100% político”, disse. Para Neto, a declaração do ministro foi divulgada fora de contexto.
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