Medida também é adotada em outros convênios, com imposição de critérios. Fascal tem 5,3 mil beneficiários.
O plano de saúde dos deputados e servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal incluiu o teste de diagnóstico do novo coronavírus (Covid-19) na lista de exames cobertos pelo serviço. A medida foi publicada no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (19) e vale para procedimentos realizado desde a última sexta-feira (13).
De acordo com a assessoria de imprensa da Casa, a decisão de realizar, ou não, os testes é dos laboratórios. As unidades têm autonomia para avaliar se os beneficiários necessitam, de fato, do procedimento.
Entre as critérios previstos está a entrega de pedido médico e a apresentação de sintomas da doença. Até esta quinta (19), quatro autorizações haviam sido concedidas. O Fundo de Assistência à Saude da CLDF (Fascal) tem hoje cerca de 5,3 mil beneficiários.
O exame que atesta a Covid-19 também é garantido a clientes de planos de saúde convencionais, de acordo com resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada na última sexta (13) (saiba mais abaixo).
Medidas de prevenção
A Câmara Legislativa determinou ponto facultativo até esta sexta-feira (20) como prevenção ao contágio do novo coronavírus.
A medida não é aplicada a servidores que trabalham para a Fascal. Funcionários da Coordenadoria de Modernização em Informática, Secretaria Legislativa, comissões permanentes e Polícia Legislativa também estão em serviço.
Além do ponto facultativo, a CLDF autorizou teletrabalho para servidores em grupo de risco. Estão entre eles os que sofrem de doenças crônicas e idosos.
O que planos de saúde devem garantir sobre testes de coronavírus?
A norma publicada no Diário Oficial cita que a cobertura dos testes pelo plano de saúde é “obrigatória quando o paciente se enquadrar na definição de caso suspeito ou provável de doença”. A regra segue os critérios utilizados pelo Ministério da Saúde e podem ser atualizadas.
Saiba abaixo quais são as normas vigentes:
Caso suspeito:
- Viajante que apresente febre e um dos sintomas respiratórios (tosse, dificuldade para respirar, produção de escarro, congestão nasal, dificuldade para engolir, dor de garganta e coriza), com histórico de viagem para país com transmissão sustentada ou local nos últimos 14 dias.
- Pessoa que apresente febre ou pelo menos um sintoma respiratório que teve contato com caso suspeito ou confirmado para Covid-19 nos últimos 14 dias.
Caso provável:
- Pessoa que manteve contato domiciliar com caso confirmado de coronavírus nos últimos 14 dias e que apresente febre além de outro sintoma respiratório. Segundo o Ministério, “nesta situação é importante observar a presença de outros sinais e sintomas como: fadiga, mialgia/artralgia, dor de cabeça, calafrios, manchas vermelhas pelo corpo, gânglios linfáticos aumentados, diarreia, náusea, vômito, desidratação e inapetência”.
Plano de saúde da CLDF
Criada em 1991, a Fascal atende a deputados, servidores e ex-funcionários comissionados que, mesmo demitidos, têm direito a permanecer no plano pelo resto da vida.
As mensalidades custam entre R$ 38 e R$ 745. No entanto, segundo a Câmara Legislativa, o valor arrecadado não é suficiente para cobrir as despesas e, para fechar o caixa, os gestores utilizam recursos do orçamento da Casa.
Coronavírus no DF
O boletim da Secretaria de Saúde, divulgado nesta quarta (18), aponta 36 casos do novo coronavírus no DF. A pasta afirma que há cinco casos de transmissão local, que é quando a contaminação se dá por pessoa que entrou em contato com algum viajante positivo para a Covid-19.
Outros 174 casos estão sendo investigados e 107 foram descartados. A pasta informou ainda que “tem ocorrido problemas em relação à transmissão de dados com o Ministério da Saúde.” Nesta quarta, o governo federal citou 26 casos confirmados no DF, 327 suspeitos e 107 descartados.