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domingo, 28/04/24
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Candidato à presidência do Senado, Marinho promete que irá ‘desengavetar’ maioridade penal

Caso eleito, Marinho garantiu que fará um papel de árbitro e que cada senador terá o mesmo peso e tamanho

Rogério Marinho: candidato disse que Pacheco devia ter tido uma reação incisiva aos excessos que foram cometidos nos demais Poderes (Pedro França/Agência Senado)

O candidato à presidência do Senado Rogério Marinho (PL-RN), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que, caso eleito irá “desengavetar” algumas pautas paradas na Casa, tais como sobre a maioridade penal e defensivos agrícolas. Conforme pontua contudo, seu objetivo não é fazer uma presidência como um “ponto de uma oposição cega ao governo federal”.

Em entrevista ao site Poder 360 nesta terça-feira (17), Marinho teceu críticas ao atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem disputa a eleição para a presidência, que, em sua visão, engavetou pautas importantes no debate nacional. Apesar de classificar Pacheco como uma pessoa “educada, acordada e civilizada”, Marinho disse que tal perfil, “por mais desejável que seja, precisa ter uma característica, uma pitada de proatividade no sentido de defesa de prerrogativas da Casa”.

Sem especificar posturas específicas do senador mineiro, Marinho disse que Pacheco devia ter tido uma reação incisiva aos excessos que foram cometidos nos demais Poderes, citando o Judiciário, que afetaram diretamente o Congresso Nacional. O apoiador de Bolsonaro comenta sobre parlamentares que foram “amordaçados pela censura prévia” e disse: “Essa passividade de Pacheco me incomoda”.

Caso eleito, Marinho garantiu que fará um papel de árbitro e que cada senador terá o mesmo peso e tamanho. De acordo com ele, sua presidência fará com que “processos fluam e votações sejam feitas”. Questionado sobre quais projetos iria desengavetar, ele cita a maioridade penal.

“É um projeto que tem que ser discutido e que, ao longo do tempo, tem sido procrastinado”, classificou. Outro projeto, segundo ele, será o de defensivos agrícolas. Em sua visão, o governo que entra “coloca o agronegócio como adversário”, destacando que o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de alimentos e que uma legislação contra defensivos vai contra o País economicamente.

Em um bate-bola na entrevista, o candidato do PL à presidência do Senado disse que a reforma tributária é “extremamente necessária”, já o imposto sobre fortunas é “muito mais demagogia do que efetividade”. Sobre a flexibilização da lei que trata sobre o aborto, o parlamentar disse que “a lei do jeito que está já está de bom tamanho”. Já sobre as cotas de minorias em universidades, Marinho defendeu cotas sociais: “cotas raciais mantêm um estado de dificuldade, mas as cotas cumprem o seu papel”.

Marinho diz que irá pautar CPI se pedido apresentar questões jurídicas e legais

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Marinho declarou que, caso a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos que ocorreram em 8 de janeiro reunir as “questões jurídicas”, irá colocá-la em pauta. Ao repudiar as manifestações, o senador eleito disse que irá se pautar “pela lei”, caso eleito presidente da Casa.

“Se tiver as assinaturas, um fato comprovado, parecer jurídico da mesa diretora dizendo que aquela CPI reúne as questões legais evidente que eu tenho obrigação de fazer sob pena de prevaricar”, declarou Marinho em entrevista ao Poder 360 nesta terça-feira (17). “Nós temos que cumprir a lei.” O pedido de CPI é da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS).

O senador eleito repudiou as manifestações golpistas que ocorreram em Brasília. “Não é assim que a oposição deve ser feita no nosso País. Não é depredando, intimidando pessoas, impedindo direito de ir e vir, invadindo os Poderes constituídos de forma simbólica os prédios que abrigam os Três Poderes da República”, comentou. Segundo ele, todos os que estão envolvidos “precisam ser exemplarmente punidos”.

Apesar de discordar dos atos, o aliado de Bolsonaro pediu para não haver generalização. Em sua avaliação, há uma espécie de articulação para classificar os eleitores do ex-presidente como extremistas e radicais. “Temos que ter muito cuidado com esse processo de generalização; normalmente tem equívocos”, pontuou.

De acordo com Marinho, sua candidatura à presidência da Casa, que tem como principal rival o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é “uma missão”. “O Brasil está passando por um processo de transição e uma conflagração, polarização que não me parece boa, saudável para o ambiente democrático do nosso País”. Em sua visão, “em nome da democracia são cometidos atos excepcionais que se colocam como condição em defesa da democracia.”

O senador eleito classifica o atual momento nacional como um período de excepcionalidade. Segundo ele, há uma “necessidade de defesa de um legado”. “Que não é apenas do presidente Bolsonaro, mas um legado que começa a ser produzido no Brasil a partir do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 com a mudanças, transformações, com a modernização da economia brasileira”, comentou.

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