A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assume o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 3. Ela irá suceder o ministro Alexandre de Moraes e estará à frente do órgão responsável por coordenar as eleições municipais que acontecem em outubro deste ano.
Atualmente ela ocupa a vice-presidência do TSE e foi eleita para o cargo principal nas eleições internas do órgão que aconteceram em 7 de outubro. Com isso, ela será presidente até 2026.
Cerimônia
A cerimônia de posse está marcada para 19h e será transmitida ao vivo no canal da TV Justiça. Na solenidade, estarão presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O também ministro do STF, Kassio Nunes Marques irá assumir a vice-presidência do TSE, ao lado de Cármen Lúcia. Ambos foram eleitos para as respectivas funções no último 7 de maio.
Esta é a segunda vez que a ministra estará na função de presidente do TSE. Ela ocupou o cargo em 2012, também durante as eleições municipais daquele ano
Ritos de posse
A sessão solene segue uma série de formalidades. Entenda casa uma delas:
- Começa com o anúncio da entrada dos chefes do Poder Judiciário, Legislativo, Executivo e do procurador-geral da República. Os chefes dos Poderes ocupam cadeiras na mesa de comando dos trabalhos;
- Alexandre de Moraes, comanda a sessão e declara aberta a cerimônia, que começa com a execução do hino nacional;
- Moraes convida a presidente eleita Cármen Lúcia para ir à tribuna e prestar o compromisso de posse, em que declara aceitar o posto e cumprir seus deveres e atribuições, de acordo com as leis brasileiras e a Constituição;
- O diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, deverá ler o termo de posse. Na sequência, Moraes vai declarar Cármen empossada e transferir o cargo;
- A ministra dá posse ao vice-presidente Nunes Marques. O ministro também presta seu compromisso e há a leitura do termo;
- Autoriades do TSE, da Procuradoria-Geral da Rpeública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prestam homanagens;
- Cármén Lúcia faz um discurso e em seguida a cerimônia é encerrada.