Aos 74 anos, magistrado deixa o STF nesta terça; sabatina no Senado do desembargador Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro, será no dia 21
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), aposenta-se nesta terça, dia 13, aos 75 anos, sem que o nome de seu substituto esteja confirmado. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o lugar do magistrado, o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), deverá ser sabatinado pelo Senado no próximo dia 21.
A indicação não agradou os apoiadores evangélicos do presidente. A bancada conservadora examinou as principais análises e decisões de Kassio Nunes, que já teria citado a legalização do aborto nos Estados Unidos sem fazer criticá-la. O pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, não tem poupado críticas ao magistrado. O magistrado, indicado pela ex-presidente Dilma Roussef ao TRF-1, também é apontado como “petista” pelos apoiadores do presidente.
Mas o desembargador conta com a aprovação das forças políticas do chamado “centrão” e do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), um importante elemento de influência junto à presidência da República. No meio político e jurídico, Kassio Nunes é conhecido por ter um perfil garantista, priorizando as prerrogativas do réu, em contraposição a magistrados que apoiam a sistemática da Operação Lava-Jato.
Celso de Mello, por outro lado, defendeu várias vezes a força-tarefa montada em Curitiba. No final do ano passado, chegou a dizer que a lava-jato e outras investigações sobre desvios em estatais e corrupção no meio político mostram um cenário de “delinquência institucional”.
O decano deixa a corte após 31 anos de atuação. Ele foi indicado ao STF em 1989 pelo ex-presidente José Sarney, depois de ser nomeado secretário-geral na Consultoria Geral da República. Formado em direito em 1969 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, logo tornou-se promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.
Celso de Mello sempre se posicionou a favor das causas democráticas e dos direitos fundamentais, mantendo-se distante de conchavos políticos. Para muitos juristas, deixará saudades.