Atenção: a partir deste sábado (8), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que irá bloquear de celulares irregulares nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. O objetivo da ação é combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado, bem como, inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.
Para os usuários, essa não deveria ser uma novidade. Desde o dia 23 de setembro, aparelhos irregulares ativados nas redes das operadoras móveis já estavam recebendo uma mensagem com a seguinte informação: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
Dois outros alertas foram encaminhados antes do bloqueio que acontecerá neste final de semana.
Agora, na véspera do bloqueio, o celular receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.
O que fazer se o seu celular for bloqueado?
Caso o seu aparelho venha a ser bloqueado no sábado, você deverá procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.
Desde o início da implantaçaõ do bloqueio em maio deste ano, a agência garante que já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares.
Para mais informações sobre o bloqueio de celulares piratas ou com IMEI adulterado, visite a página do projeto Celular Legal. Para saber se o seu celular apresenta alguma irregularidade.
Nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, as mensagens de bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019 e os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24 de março do próximo ano.