Futuras alterações podem retirar mais R$ 150 bilhões dos R$ 913,4 bilhões da economia esperada em dez anos
Parlamentares dos partidos do Centrão (grupo informal formado por PP, PL, PRB, DEM e Solidariedade) e da oposição ainda pressionam o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para fazer novos ajustes no texto antes mesmo da votação na Comissão Especial. Segundo apurou o Estado, as futuras alterações podem retirar mais R$ 150 bilhões dos R$ 913,4 bilhões da economia esperada em dez anos.
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, elogiou a retirada das mudanças no benefício de assistência social a idosos (BPC) e da aposentadoria rural, mas as regras de transição e de cálculo não agradaram aos parlamentares do partido. Durante a apresentação do novo texto na Comissão Especial, Siqueira recebeu mensagens de parlamentares do partido criticando esses pontos. O PSB, que se posicionou contrário ao texto apresentada pelo governo, vai reunir o diretório do partido, nos próximos dias, para avaliar o posicionamento em relação ao parecer apresentado ontem.
Para o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), a regra de transição incluída pelo relator ficou ainda pior do que a apresentada pela equipe para os trabalhadores que estão próximos de se aposentar.
Embora tenha sinalizado para a possibilidade de novas mudanças em seu parecer, o relator evitou comentar a possibilidade de redução da economia prevista de R$ 913,4 bilhões em dez anos. “O processo vai caminhar”, limitou-se a responder.
Principal articulador do acordo que retirou os pontos mais polêmicos do texto da reforma da Previdência para angariar os votos necessários à aprovação da proposta, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi “ao limite” no seu parecer. “Espero que todos compreendam que o relator foi ao limite. Qualquer mudança será uma sinalização ruim e vai reduzir a possibilidade de o Brasil voltar a crescer, gerar empregos e reduzir os juros básicos para um patamar histórico, na faixa dos 5% ao ano”. O presidente da Câmara disse ainda que “foi uma demonstração de capacidade de articulação do relator. Aprovar um texto não depende das suas convicções, mas da capacidade do relator de construir maioria. Acho que fez isso muito bem”.
Maia declarou que gostaria que a votação no plenário ocorresse antes do recesso da Casa em julho, mas não á como garantir. “Vai depender da capacidade de mobilização dos líderes partidários com os seus deputados para encerrar o debate até o dia 25. Agora é garantir o que está no texto e trabalhar para construir o acordo com os governadores para que Estados e municípios voltem à reforma”, finalizou.
Durante a sessão de apresentação do relatório, a oposição tentou faturar a retirada do texto no BPC, aposentadoria rural e da capitalização. A líder da minoria na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que foi uma vitória da articulação política da oposição. Outros oposicionistas seguiram o mesmo tom. O líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), destacou que foram os partidos do Centrão que primeiro se manifestaram contra esses pontos e negociaram as mudanças com o relator.
Já o PSL, do presidente Jair Bolsonaro, também quer modificar o texto apresentado na comissão. O deputado Alexandre Frota (PSL-RJ), coordenador da bancada do PSL na comissão especial da reforma, terá uma reunião, na próxima segunda-feira, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Eu esperava mais. Entregamos R$ 1,2 trilhão e ele (o relator) tirou R$ 340 bilhões, porque R$ 50 bilhões é só de imposto (para os bancos).”