O Ministério do Planejamento exonerou do cargo, na noite desta segunda-feira (29), a superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Lúcia Carvalho, após suspeita de fraude em demarcações de terrenos na região de Vicente Pires, no Distrito Federal. O substituto da superintendente e mais cinco pessoas também deixaram os cargos que ocupavam.
A Polícia Federal indiciou Lúcia Carvalho, que também é ex-deputada distrital e foi presidente da Câmara Legislativa, e mais seis pessoas por cinco crimes, entre eles, fraude processual, falsidade documental e formação de quadrilha.
A investigação aponta que em 2008, durante a gestão de Lúcia Carvalho, a Secretaria de Patrimônio da União concluiu que 344 hectares de uma área em Vicente Pires deveriam ser repassados a posseiros. A PF afirma que o laudo de medição do terreno foi feito por engenheiros contratados por grileiros, e não por técnicos da secretaria de patrimônio.
O advogado de Lúcia Carvalho, Pedro Ivo Velloso, afirma que não houve irregularidades. “A atuação da Superintendência de Patrimônio da União nesse caso foi absolutamente regular. Ela seguiu orientação técnica muito rigorosa e seguiu orientação da AGU. Esse relato da Polícia Federal é absolutamente infundado. Na verdade, a SPU atuou de forma técnica e possui absoluta confiança no trabalho que foi realizado.”
Hoje a área da União está cercada. Na entrada, há uma placa com a inscrição “propriedade particular”. Uma empresa de segurança monitora o espaço. Há uma torre de observação, alojamento e gerador de energia.
A Polícia Federal estima que o valor da propriedade seja de R$ 300 milhões, mas, projetos imobiliários que seriam construídos poderiam valer até um R$ 1 bilhão.
A Polícia Federal iniciou a investigação do caso em dezembro passado, após receber uma denúncia sobre a suposta irregularidade.
Na época, os agentes da PF cumpriram quatro mandados de busca e apreensão na casa de sete servidores públicos e na unidade regional da Secretaria de Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU-DF).
Quatro veículos de propriedade dos suspeitos foram apreendidos e levados para o pátio da superintendência da PF no Distrito Federal. Um dos automóveis confiscados tinha um adesivo da SPU colado no parabrisas. O órgão chegou a solicitar a prisão temporária de um dos suspeitos, mas a Justiça negou o pedido.