Ministro da Educação vai a Comissão no Senado, enquanto reitores se reúnem com Frente Parlamentar formada para defender universidades
É dia de reação das universidades federais em Brasília. Pouco mais de uma semana após o Ministério da Educação anunciar corte de 30% no orçamento das universidades e escolas federais, reitores e representantes de mais de 60 instituições vão à capital nesta terça-feira, 7, para pressionar o governo a dar explicações sobre a decisão.
Os reitores em Brasília farão às 11h sua primeira reunião com a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, criada após o anúncio dos cortes e que conta com 70 deputados e cinco senadores. Também nesta terça-feira, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, onde deve ser questionado pelos senadores sobre os cortes.
Weintraub anunciou o contingenciamento há pouco mais de uma semana, a princípio dizendo que ele valeria apenas para três universidades específicas — a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) —, que afirmou estarem fazendo “balbúrdia” em vez de melhorarem o desempenho acadêmico.
O desempenho acadêmico alegado pelo Ministério da Educação (MEC), contudo, nunca foi melhor: duas das três universidades melhoraram sua posição no ranking Times Higher Education em 2018, e todas estão entre as 50 melhores da América Latina. Para evitar polêmicas, o MEC estendeu o corte a todas as instituições federais dias depois.
Ao contrário do que disse o presidente Jair Bolsonaro, afirmando que os cortes nas universidades renderiam aumento do orçamento da base, a faca do MEC inclui também a educação básica, que teve 2,4 milhões de reais do orçamento congelado. Contando escolas e universidades, o corte na educação é de 7,4 bilhões de reais.
O novo orçamento gera dúvidas sobre a continuidade da atuação das federais. Muitas instituições já vinham sofrendo queda no orçamento: entre 2013 e 2017, os repasses do MEC diminuíram em média 28,5%, afetando inclusive programas de mestrado e doutorado, segundo levantamento encomendado pelo G1 ao MEC. Enquanto isso, o número de matrículas aumentou na casa dos 10%, com as federais atendendo a mais de 1 milhão de alunos.
Ainda assim, o bom desempenho das universidades brasileiras se deve justamente ao financiamento relativamente alto da qual gozam. Segundo relatório de 2018 da OCDE (com dados de 2015), as universidades públicas brasileiras investem, por aluno ao ano, cerca de 14.261 dólares paridade de compra (medida usada para equiparar moedas entre os países), média similiar à dos países da OCDE, que investem 15.656 dólares por aluno ao ano — o que não acontece no ensino básico, onde o investimento por aluno no Brasil é menos da metade do da OCDE. Não à toa as universidades nacionais estão entre as melhores do mundo e, para o bem da ciência e da sociedade brasileira, espera-se que continuem assim.
Enquanto muitas instituições vêm afirmando que, com os cortes, talvez precisem fechar as portas, a segunda-feira, 6, marcou o início das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prova que dá acesso às universidades públicas. Nesse cenário, quem se inscrever no Enem a partir desta semana o fará com a maior das incertezas.