Rollemberg tenta articulação com a Câmara Legislativa para garantir R$ 288 milhões por meio de emendas parlamentares, mas ainda assim restariam despesas para o próximo ano
A Secretaria de Saúde precisa de R$ 600 milhões para fechar o ano. O custeio da compra de medicamentos, manutenção, limpeza, vigilância, alimentação hospitalar e leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), serviços essenciais para o funcionamento dos hospitais, está comprometido. A Casa Civil e a Secretaria de Planejamento estudam possibilidades de suplementação. O Executivo tenta convencer os deputados distritais a destinarem R$ 12 milhões em emendas (leia Memória). Entretanto, a receita é insuficiente para cobrir o rombo. Mesmo que os 24 parlamentares contribuam, o montante total será de R$ 288 milhões — 48% do necessário. Além do cenário incerto deste ano, as contas degringoladas podem comprometer os recursos de 2017.
Nos últimos três anos, o desalinho é o mesmo: falta dinheiro para financiar a saúde no segundo semestre. As contas saíram do azul quando o governo teve de alavancar subsídio à saúde, o que acentuou a carestia no setor. Para se ter ideia do arrocho, o GDF, com recursos próprios, banca 53% do aporte para o setor (confira Financiamento). Em três anos, essa receita aumentou 8,1%.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 4,42 bilhões para o pagamento dos 34 mil servidores da saúde e R$ 1,64 bilhão para custeio dos serviços. Há, ainda, R$ 128 milhões para investimentos. Mesmo assim, o valor é insuficiente. “Apenas para executar o mesmo valor de custeio de 2015, sem correção monetária, precisaremos de cerca de R$ 600 milhões a mais do que está disponível no orçamento deste ano”, calcula o secretário de Saúde, Humberto Fonseca.
Principal esperança do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), as emendas parlamentares ainda são uma incerteza. Nos bastidores do Palácio do Buriti, os interlocutores financeiros estudam quais órgãos sofrerão cortes para subsidiar a saúde, mas a escassez é uma constante. “Estamos buscando apoio para fazer frente às despesas dos próximos meses”, pontua Humberto, sem descartar a benevolência dos deputados. “Outras fontes de suplementação orçamentária são estudadas”, completa.
Nos últimos 15 dias, o deficit orçamentário virou pauta em encontros de Rollemberg. Primeiro numa reunião fechada com integrantes do Conselho de Saúde, na Residência Oficial de Águas Claras. “O assunto não repercutiu bem. Discutimos também sobre a implantação de organizações sociais (OSs) na gestão da saúde, e o assunto é indigesto”, disse uma fonte que participou da conversa. Na última semana, o socialista falou com deputados de oposição, entre eles a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS).
Negociação
Os parlamentares cobram explicações do chefe do Buriti para o pedido das emendas. O governo deve apresentar dados numa reunião nesta semana. Há dois meses, a Câmara destinou R$ 35 milhões para a saúde — recurso usado na oncologia. Nos bastidores, deputados aliados trabalharam para convencer os demais. Roosevelt Vilela (PSB), correligionário de Rollemberg, minimiza as resistências e aposta no otimismo. “O valor é considerável, e pode ajudar numa situação tão crítica. É preciso abaixar as armas e pensar no objetivo nobre”, pondera. Júlio César (PRB), líder do governo na Casa, assume a articulação assim que voltar de Chicago, nos Estados Unidos.
Helvécio Ferreira, presidente do Conselho de Saúde, critica o corte no orçamento da pasta. Segundo cálculos da entidade fiscalizadora, nos últimos três anos, a retração do valor aprovado pela Câmara chega a R$ 3,3 bilhões. “O governador segue tenso com a situação, apesar de estar determinado a melhorar o setor. Entretanto, a situação só vai mudar quando houver uma reorganização da rede”, explica. O Conselho vai auxiliar na negociação na Câmara, apesar dos entraves. “Falta diálogo institucional, amparado em dados que expliquem onde o dinheiro está aplicado e como está. Tentamos o realinhamento da LOA em julho e não conseguimos”, ressalta.