Irregularidade foi uma das encontradas pelo Bom Dia São Paulo. Espaço fica repleto de ambulantes sem permissão da Prefeitura.
A Feirinha da Madrugada, tradicional reduto do comércio no Brás, região central de São Paulo, tem boxes vendendo produtos sem nota fiscal e ainda a presença de ambulantes sem autorização. Os flagrantes foram feitos pelo Bom Dia São Paulo.
O espaço foi reaberto em 2013 após ficar oito meses fechado para uma reforma que custou R$ 20 milhões à Prefeitura. Se a estrutura melhorou, a legalidade das vendas feitas no espaço ainda é um problema.
“Posso fazer uma notinha, mas não é nota fiscal”, afirma um comerciante. Outra diz: “A gente não emite nota fiscal”.
Ambulantes enganam consumidores. Na compra de um pendrive contatamos que a embalagem trazia apenas o plástico que envolve a peça, e que não havia nada dentro dela. Outro ambulante confirma que só trabalha de madrugada, já que, durante o dia, precisa enfrentar a fiscalização.
Um comerciante que pediu para não ser identificado afirma que diversas queixas já foram feitas à Prefeitura de São Paulo, mas que a administração não se importa com o problema. “A Prefeitura não organiza, fica tudo bagunçado, não dá atenção pra gente”, disse. Ele calcula que, dos 4 mil boxes da feira, 1.500 estejam fechados.
A Prefeitura diz que a fiscalização é constante e que analisa toda a documentação dos comerciantes para emitir o Termo de Permissão de Uso (TUP).
O administrador da Feirinha da Madrugada, Sérgio Teixeira, afirmou que a Operação Delegada, da Polícia Militar, atua na feira e também coíbe o comércio ilegal. Diz ainda que a Guarda Civil Metropolitana atua no local.
“Não tem havido a atuação de ambulantes, o que acontece é que a feira é muito grande. Eventualmente em meio à multidão uma ou outra pessoa entra com algum objeto para vender”, afirma.