A proposta é de Daniel Donizet, que defende a “ecologia das estradas”, ciência voltada à preservação das populações de fauna silvestre sob efeito do impacto das rodovias, que engloba ecologia, geografia, engenharia e planejamento urbano
Em reunião na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei 1925/2021, do deputado Daniel Donizet (PL), a fim de assegurar a circulação segura de animais silvestres e motoristas em estradas, rodovias e ferrovias do DF. Estão previstas medidas para auxiliar a travessia de animais silvestres por meio da adoção de passagens, aéreas ou subterrâneas, além da instalação de sinalização e de redutores de velocidade, de passarelas, pontes, cercas e refletores.
Donizet defendeu a “ecologia das estradas”, ciência voltada à preservação das populações de fauna silvestre sob efeito do impacto das rodovias, que engloba ecologia, geografia, engenharia e planejamento urbano. Segundo estudos citados pelo parlamentar, cerca de 475 milhões de animais silvestres são atropelados por ano no Brasil, sendo 106 mil no DF. Ele acrescentou que o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) desenvolve projetos a fim de monitorar o impacto ambiental de atropelamentos sobre a fauna silvestre, identificando pontos críticos de acidentes, bem como o monitoramento da fauna silvestre atropelada em locais próximos a unidades de conservação no DF.
Para aperfeiçoar a proposta, o relator, deputado Robério Negreiros (PSD), apresentou substitutivo, incluindo medidas para a redução do problema, como a adoção do Cadastro Distrital de Registro de Fauna Silvestre Atropelada, com formação de banco de dados e registros dos atropelamentos de animais silvestres, e a fiscalização e monitoramento nas áreas de maior incidência desses acidentes.
O projeto, aprovado na forma de substitutivo, segue agora para apreciação das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), antes de ir à votação em plenário.
Participaram do encontro de hoje, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital (canal 9.3) e Youtube, e tradução simultânea em Libas, os deputados Júlia Lucy (União Brasil), João Cardoso (Avante), Robério Negreiros (PSD) e Daniel Donizet (PL).