Pedido emergencial de votação do novo marco regulatório foi aprovado em julho; veja o que muda com a nova lei do gás
Depois de idas e vindas, o novo marco regulatório do gás finalmente será votado nesta terça-feira, 1º de setembro, no Congresso. A votação chegou a entrar na pauta oficial da quarta-feira, 26, após vários adiamentos, mas acabou não sendo encaminhada ao plenário. “No meu cronograma não era hoje, então continua não sendo hoje”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em uma coletiva de imprensa no dia 26.
Com isso, a votação foi adiada para esta terça-feira. “Agora vai”, diz o deputado Laércio Oliveira (PP-SE), relator do projeto de lei.
O Congresso aprovou no dia 29 de julho um pedido de urgência para o encaminhando da lei do gás. A expectativa era que o novo marco regulatório, que quebra o monopólio da Petrobras, fosse votado na segunda ou terceira semana de agosto.
“O tema é extremamente importante para destravar o mercado de gás, um setor essencial da economia brasileira, mas também traz um certo grau de discussão por acabar com um monopólio histórico”, diz Oliveira.
A votação deve acontecer no final da tarde e prosseguir até a noite. O assunto deverá ser largamente debatido. “Contamos com a adesão da maioria dos parlamentares, mas deverá haver o contraditório”, afirma o deputado.
O mercado de gás deve atrair cerca de 43 bilhões de reais em investimentos nos próximos anos, segundo projeções do governo. A abertura à concorrência deve provocar uma redução de até 40% no preço do gás, um insumo largamente utilizado pela indústria.
Hoje, a Petrobras e suas subsidiárias controlam esse mercado. Com a nova lei, a iniciativa privada poderá participar de todas as fases da cadeia produtiva do gás, incluindo a construção de gasodutos e o transporte do insumo.
“Uma regulamentação mais flexível, com autorização para empresas fazerem, por exemplo, a estocagem e gasodutos, permitirá a adaptação e o desenho de novos modelos de negócios. E eles já estão surgindo”, diz o ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia.
O gás natural compõe uma parcela significativa do custo de indústrias de setores como siderurgia, química, cerâmica e vidro. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o gás representa de 30% a 50% do custo total de fabricação de um metro quadrado de cerâmica. “Com a concorrência no mercado de gás, a busca por maior eficiência e preços mais baixos deverá colaborar na redução do chamado custo Brasil”, diz Bento Albuquerque.