Investigações do Ministério Público Federal apontam para esquema na alta cúpula do governo do Rio envolvendo compras na secretaria de Saúde
A “Operação Placebo”, deflagrada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal nesta terça-feira e que mira a alta cúpula
do governo do estado do Rio, teve por base duas investigações conduzidas pela força-tarefa da Lava-Jato no Rio e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Um delas é a “Operação Favorito”, quando foi encontrado um contrato entre o escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel, e a empresa DPAD Serviços Diagnósticos Limitada, que possui como sócio Alessandro de Araújo Duarte, apontado como operador do empresário Mário Peixoto.
O empresário Mário Peixoto suspeito de pagamento de distribuição de propinas entre políticos, servidores públicos e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para manter contratos com o governo do Rio. As investigações relacionam o nome do governador do Rio, Wilson Witzel, com empresários e gestores envolvidos com desvios nos recursos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus no estado. Um dos indícios foi obtido por promotores estaduais após ouvir durante seis horas, na semana retrasada, o ex-subsecretário estadual de Saúde Gabriell Neves, que encontra-se preso no Presídio José Frederico Marques, em Benfica.
Subsecretário preso
No dia 11 de abril, o então secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, afastou o subsecretário Gabriell Neves do cargo. Ele foi responsável por contratos sem licitação de cerca de R$ 1 bilhão para fazer frente a epidemia do Covid-19. Nessa conta estavam mil respiradores numa compra com suspeita de fraudes. Apenas 33 equipamentos foram entregues e mesmo assim fora das especificações. Gabriell foi preso na Operação Mercadores do Caos, conduzida pela Polícia Civil do Rio e o Ministério Público e prestou um longo depoimento sobre o caso que ainda não se tornou público. Em entrevistas, afirmou que o ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, tinha ciência de todos os contratos.
Mais de R$ 800 milhões e apenas um hospital inaugurado
Entre as instituições contratadas estava a Organização Social Iabas. O contrato,no valor de R$ 836 milhões, previa que a OS teria que implantar toda a infraestrutura e fornecer mão de obra para operar 1,4 mil leitos em hospital de campanha do Estado. A empresa foi selecionada em um processo coordenado por Gabriell Neves em março. Documentos mostram que o IABAs apresentou sua proposta com data anterior ao lançamento do edital de convocação de empresas interessadas no programa. As obras deveriam ter sido concluídas no fim de abril. Mas até o momento só o hospital do Maracanã foi aberto.
Peça chave
No dia 14 de maio, o empresário Mário Peixoto, entre outras pessoas, foi preso na Operação Favorito, como parte das investigações da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. Ele é acusado de chefiar um esquema envolvendo mais de 100 pessoas físicas e jurídicas, de contratos firmados com o governo do Estado a partir de 2012, na gestão do ex-governador Sérgio Cabral. Para manter o esquema em funcionamento, o esquema, segundo as investigações da PF envolveu o pagamento de propinas para conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, deputados e agentes públicos. Contratos com várias dessas empresas foram renovados já na gestão do governador Wilson Witzel, que assumiu em 2019.
Relação de Witzel com o empresário
Uma das entidades que teria ligação com o esquema de Mário Peixoto, segundo a PF, é a Organização Social Unir Saúde, que entre 2012 e 2019 recebeu mais de R$ 180 milhões para administrar dez UPAS no Rio e na Baixada Fluminense. Por irregularidades na prestação de contas, a Secretaria Estadual de Saúde decidiu desqualificar a OS em novembro do ano passado. No dia 23 de março, o governador Wilson Witzel aceitou um recurso da OS e reabilitou a Organização Social.
Em ligações telefônicas interceptadas com autorização da Justiça, Luiz Roberto Martins Soares, um dos acusados de participar do esquema disse a um interlocutor, três dias antes de Witzel opinar por manter a habilitação da OS, que a medida seria revista. E que o próprio Mário Peixoto teria tratado diretamente do assunto com Witzel. O governador nega essa versão e após o caso vir à tona, ele anulou o ato que reabilitou a Organização Social Unir Saúde.
Wilson Witzel investigado
No dia 16 de maio, o governador Wilson Witzel , foi incluído em um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga o suposto esquema de corrupção na compra dos respiradores, como desdobramento da operação Mercadores do Caos. O STJ não esclareceu na época, o motivo de ter incluído o governador no processo.
Celulares e computadores apreendidos
Nesta terça-feira, a Polícia Federal realizou a operação Placebo, como desdobramento das investigações. Entre os alvos da operação de busca e apreensão em vários endereços (inclusive no Palácio Laranjeiras residência oficial do governador) estavam Wilson Witzel e sua mulher, Helena Witzel. Um dos motivos para a deflagração da operação estavam documentos apreendidos na operação Favorito.
Entre os quais um contrato entre o escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel, e a empresa DPAD Serviços Diagnósticos Ltda, que possui como sócio Alessandro de Araújo Duarte, apontado como operador do empresário Mário Peixoto. Na decisão, também são citados depósitos feitos em nome da mulher do governador.