A Corregedoria da Saúde do Distrito Federal determinou nesta sexta-feira (22) a demissão de um médico e uma auxiliar de enfermagem e a suspensão de mais 14 profissionais da rede pública por descumprimento de normas da Secretaria da Saúde. Nos casos de demissão, as pessoas envolvidas tiveram faltas injustificadas ao trabalho por mais de 30 dias seguidos. Os dois servidores ainda podem recorrer.
O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico) informou que não vai se pronunciar por não ter conhecimento dos processos.
Segundo o corregedor-geral da Saúde do DF, Mauricio de Melo Passos, só o governador pode dispensar um funcionário público no DF, por isso, as demissões ainda não foram executadas. Os servidores estão lotados na Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia.
O médico e a auxiliar de enfermagem ainda podem apresentar defesa à própria Corregedoria. Caso seja mantida a decisão, os servidores poderão recorrer ao governador. Se houver nova negativa, eles podem procurar a Justiça.
Os 14 servidores, 13 médicos e um auxiliar de enfermagem, foram suspensos por infrações cometidas antes de 2010, quando trabalhavam no Hospital Regional de Santa Maria (HRS). A unidade era privada na época. Os funcionários advertidos registravam ponto como se trabalhassem ao mesmo tempo no hospital particular e em centros médicos da rede pública onde eram lotados.
Os profissionais suspensos não precisarão se ausentar do trabalho durante o cumprimento da advertência. As penalidades serão convertidas em multas no valor de 50% de um dia de trabalho por cada dia de punição. O desconto na folha de pagamento deve ocorrer até o próximo mês.
“Convertemos essas infrações disciplinares em multa para não prejudicar o atendimento à população. Se uma pessoa teve dez dias de suspensão, ela vai ter descontado o rendimento de cinco dias de trabalho”, afirma Passos.
O corregedor diz que as punições têm sido frequentes desde a criação do órgão fiscalizador, em 2011. Segundo Passos, em dois anos, cerca de 50 profissionais da rede pública foram demitidos por irregularidades como não cumprimento de horário de serviço, desvios de medicamentos, fraudes, estelionatos e outras ações consideradas condutas inadequadas.