Contingenciamento na Defesa atinge construção de corvetas e submarinos; projetos da FAB e do Exército também serão prejudicados
Brasília — A Marinha será a mais atingida pelo contingenciamento de 44% anunciado pelo governo no orçamento das Forças Armadas, o que afetará projetos estratégicos do setor naval. Um deles é a construção de quatro corvetas que seriam usadas na fiscalização de áreas como o pré-sal e a chamada Amazônia Azul – área que totaliza cerca de 4,5 milhões de quilômetros quadrados.
Estavam separados R$ 2,9 bilhões para construir as embarcações, mas a Engepron, empresa de gerenciamento de projetos da Marinha, teve congelados 100% dos recursos previstos neste ano para sua capitalização. Dos R$ 13,1 bilhões do orçamento deste ano das Forças Armadas, foram contingenciados R$ 5,8 bilhões.
O Ministério da Defesa ainda discute quanto cada uma das três Forças perderá individualmente. No entanto, já está certo que a Marinha será a mais prejudicada, pois, além de perder os recursos para as corvetas, também ficará sem parte do orçamento destinado para outros projetos, como o da construção de submarinos.
O governo afirma que congelamento não é corte e que os valores serão recompostos com a aprovação da reforma da Previdência, que deve dar fôlego para a retomada da economia e, consequentemente, do aumento da arrecadação.
A aquisição das corvetas é considerada fundamental para a Marinha, que sofre com o sucateamento de sua esquadra e possui embarcações insuficientes para patrulhar o litoral brasileiro. As oito fragatas que o País utiliza têm, em média, 40 anos.
O resultado da licitação para a compra das quatro corvetas foi anunciado no fim de março. O consórcio vencedor tem à frente a empresa alemã TKMS, associada à Atech Negócios em Tecnologias S.A., Embraer S.A. e Thyssenkrupp Marine Systems GmbH.
A previsão de entrega definitiva dos navios está prevista para ocorrer entre 2024 e 2028, mas isso ainda depende da restauração do orçamento da Força. As embarcações auxiliarão na fiscalização das águas jurisdicionais brasileiras e na zona econômica exclusiva, conhecida como Amazônia Azul.
Outras forças
Na Força Aérea, o contingenciamento vai obrigar, mais uma vez, à redução de treinamentos de seus pilotos. No passado, a Força Aérea Brasileira (FAB) voava uma média de 155 mil horas por ano. Nos últimos quatro anos, com a crise orçamentária nas Forças, esse tempo caiu para cerca de 125 mil horas. Neste ano, a previsão inicial era de 115 mil horas, mas, com o congelamento, deve cair para 95 mil horas.
O contingenciamento na FAB poderá provocar, também, atraso na fabricação de aviões cargueiros KC-390.
A entrega dos 36 caças Gripen, da mesma forma, também deve ser afetada. As aeronaves foram compradas durante o governo Dilma Rousseff (PT). Enquanto isso, o controle dos céus do País é feito com os velhos F-5, Supertucanos e AMX. O primeiro equipamento chegaria em 2019 e o último, em 2024. Até agora, o Brasil não recebeu nenhum e a previsão do término das entregas acabou sendo adiada para 2026.
No caso do Exército, o Sistema de Vigilância das Fronteiras (Sisfron), um dos principais projetos da Força, foi postergado de 2025 para 2035, e poderá sofrer novos atrasos.
Custeio
Foram poupadas do congelamento anunciado pelo governo despesas com alimentação e fardamento e alguns outros gastos de custeio, como combustível para missões consideradas prioritárias.
Também ficou de fora do corte o R$ 1,6 bilhão previsto para ser usado em 2019 no controle do tráfego aéreo, atividade que é desempenhada 24 horas, em atendimento à aviação civil e militar. Esta verba, desde a crise aérea, não sofreu mais cortes e é classificada no Ministério da Defesa como despesa obrigatória.
A maior parte do orçamento do Ministério da Defesa é para cobrir gastos com pessoal, que respondem por 75% das verbas. Outros 13% vão para custeio e despesas correntes, como manutenção dos quartéis, e 2% são destinados para o pagamento de dívidas. Sobra menos de 10% para investimentos. O corte atinge justamente essa cifra de 10%.
A falta de previsibilidade de recursos orçamentários para os projetos é a maior preocupação dos militares. Projetos que foram iniciados há mais de dez anos já foram adiados para serem concluídos em 2040, como é o caso dos blindados Guarani, encomendados pelo Exército à Iveco para substituir os antigos EE-11 Urutus e EE-9 Cascavel, produzidos pela Engesa.
“O bloqueio decorre da necessidade de adequação à lei orçamentária e ao teto de gastos”, disse o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, ao anunciar o congelamento.