A eleição do presidente e do vice-presidente deve ser feita de forma presencial, como aconteceu na eleição da Mesa Diretora, em fevereiro
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as ações e omissões do governo durante a pandemia de covid-19 será instalada no dia 22 ou no dia 27, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta sexta-feira, 16. O ato de criação da CPI foi lido na última quarta-feira, 14, em respeito à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
Nesta quinta-feira, 15, Pacheco anunciou o nome dos integrantes da CPI. Serão 11 senadores titulares e sete suplentes (veja abaixo). Com todos os nomes definidos, o próximo passo é marcar a primeira sessão do colegiado, quando serão definidos o presidente, o vice-presidente e designado o relator.
“Na próxima semana teremos o feriado de quarta-feira, dia 21 de abril. Então, podemos eventualmente instalá-la na quinta-feira [22] ou na terça-feira [27]. São dois dias possíveis de ser instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito”, disse Pacheco, em entrevista coletiva. Ele afirmou que publicará o ato com os procedimentos de instalação na próxima segunda-feira, 19.
A eleição do presidente e do vice-presidente deve ser feita de forma presencial, como aconteceu na eleição da Mesa Diretora, em fevereiro. A ideia de Pacheco é colocar urnas no corredor das comissões, na sala da comissão e uma do lado de fora, na garagem ou na entrada principal, para que os senadores possam se manter distanciados devido à pandemia.
Pelas negociações feitas até o momento, a presidência da CPI deve ficar com o senador Omar Aziz (PSD-AM), próximo ao governo. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento para a criação da CPI e líder da oposição, deve ser eleito vice-presidente. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) é o nome mais cotado para a relatoria da comissão. O governo negocia para tirar Renan e colocar Marcos Rogério (DEM-RO).
O presidente e o vice-presidente são escolhidos por voto, na primeira sessão do colegiado. Em geral, os nomes definidos são acordados antes, e a escolha é apenas oficializada na reunião. Cabe ao presidente da CPI indicar o relator e estabelecer um cronograma de trabalhos, que é aprovado pelos integrantes. Os senadores também definirão se as sessões serão presenciais, depois da instalação.
“Há alguns atos que é irremediavelmente necessária presença física das pessoas, como inquirição de testemunhas, que não podem ser orientadas de outra maneira que não seja presencial”, ponderou Pacheco. Interrogatórios, no entanto, podem ser feitos de forma remota. “Isso caberá à CPI e obviamente nós na Presidência colaboraremos para que a CPI tenha toda a garantia de pleno funcionamento”, disse o presidente do Senado.
Integrantes da CPI
- Titulares:
1. Eduardo Braga (MDB-AM) – independente
2. Renan Calheiros (MDB-AL) – independente – deve ser relator da comissão
3. Ciro Nogueira (PP-PI) – governista
4. Otto Alencar (PSD-BA) – independente
5. Omar Aziz (PSD-AM) – independente – deve ser presidente da comissão
6. Tasso Jereissati (PSDB-CE) – independente
7. Eduardo Girão (Podemos-CE) – governista
8. Humberto Costa (PT-PE) – oposição
9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – oposição – deve ser vice-presidente da comissão
10. Marcos Rogério (DEM-RO) – governista
11. Jorginho Mello (PL-SC) – governista
- Suplentes:
1. Jader Barbalho (MDB-PA) – independente
2. Angelo Coronel (PSD-BA) – independente
3. Marcos do Val (Pode-ES) – governista
4. Zequinha Marinho (PSC-PA) – governista
5. Luiz Carlos Heinze (PP-RS) – governista
6. Rogério Carvalho (PT-SE) – oposição
7. Alessandro Vieira (Cidadania-ES) – oposição