Na relação estão os ex-ministros Eduardo Pazuello e Ernesto Araújo, o ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten e integrantes do gabinete paralelo
A CPI da Covid deve mudar a linha de investigação nos próximos dias. Isso porque o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou ao G7 — grupo formado por senadores de oposição e independentes — os nomes de nove testemunhas que ele deseja transformar em investigados. A lista tem 10 relacionados, mas falta consenso sobre a mudança de status do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Parlamentares acreditam ser necessário aprofundar mais as apurações antes de torná-lo um investigado.
Na lista estão o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello; o ex-chanceler Ernesto Araújo; o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten; a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro; a médica Nise Yamaguchi e o virologista Paolo Zanotto, estes últimos apontados como integrantes do gabinete paralelo.
Também está na relação a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fantinato, responsável por editar a medida permitindo a grávidas que tomaram a vacina da Astrazeneca receberem a dose de reforço de outra marca. “Isso provocou mortes. Segundo se sabe, a mando de Queiroga. O nome é intercambialidade. Isso é um crime. Não se sabia se teria efeitos colaterais. Fizeram como se fosse cobaia”, frisou o senador Otto Alencar (PSB-BA).
Ontem, a CPI resolveu tomar a medida mais drástica contra um depoente desde o início dos trabalhos. O presidente Omar Aziz (PSD-AM) fez um pedido de condução coercitiva do empresário Carlos Wizard. Ele era esperado para uma oitiva, nesta quinta-feira, e não compareceu. O parlamentar relatou que o colegiado foi procurado por advogados de Wizard, horas antes da sessão, para negociar uma nova data de depoimento. O colegiado já havia negado uma solicitação para que a oitiva ocorresse de forma remota. “Hoje (ontem), às 7h, a secretaria recebeu pedido dos advogados de Carlos Wizard para uma audiência com esta presidência para tratar de redesignação da data mais adequada dentro dos trabalhos desta comissão parlamentar de inquérito. É uma brincadeira dele, né?”, criticou.
Aziz afirmou que pedirá a um juiz a apreensão do passaporte de Wizard quando ele regressar dos Estados Unidos. “Diante da ausência do depoente, determino que seja oficiada a Justiça Federal para que o passaporte do senhor Carlos Wizard seja imediatamente retido pela Polícia Federal tão logo ele ingresse em território nacional e somente lhe seja devolvido após a prestação de seu depoimento diante desta comissão”, destacou.
“Falta de respeito”
O presidente da CPI se mostrou incomodado com o fato de Wizard ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para se manter calado na CPI e não comparecer à oitiva. “Por que foi ao Supremo, se não viria? O ministro (Luís Roberto) Barroso, com certeza, tem muitos afazeres dentro do trabalho que ele tem como ministro”, frisou, numa referência ao magistrado que concedeu o benefício ao empresário. “É uma falta de respeito”, completou.
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou que a CPI tem prerrogativa para obrigar Wizard a depor. “Tem previsão constitucional, no regimento do Senado e no Código Processual Penal”, ressaltou. Otto Alencar também defendeu a condução coercitiva.
Já o governista Marcos do Val (Podemos-ES) acredita que a ausência do convocado tem relação com a forma com que o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), tratou depoentes. “Eu acho que o início da CPI foi um erro. Foi um início em que o relator deu voz de prisão e assustou os convidados. Causou uma onda de procura ao STF”, enfatizou. “Uma coisa é ser sabatinado em uma delegacia, outra, é ter transmissão para o mundo inteiro, e sua família te vendo. É uma outra forma de investigação. Eu disse que Renan Calheiros não estava preparado e que isso ia gerar consequências.”
Confira quem deve se tornar investigado na CPI da Covid
» Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
» Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores
» Marcelo Queiroga, ministro da Saúde*
» Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde
» Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência
» Arthur Weintraub, ex-assessor especial da Presidência
» Francieli Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização
» Carlos Wizard, empresário
» Nise Yamaguchi, médica
» Paolo Zanotto, virologista
Não há consenso sobre a mudança de status de Queiroga
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Provas e indícios
Os listados como investigados passam a ser tratados como suspeitos de ter participado de um crime. Isso porque a CPI classifica como investigadas aquelas pessoas contra as quais há provas e indícios veementes. Segundo assessores do Congresso, a alteração do status desobriga o investigado a assinar um termo para falar somente a verdade, pois não é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Os investigados da CPI foram ouvidos como testemunhas em seus depoimentos. A testemunha é uma pessoa que viu fatos, mas não participou de irregularidades e crimes. Ao transformar alvos em investigados, a comissão ganha em profundidade na apuração. A partir de agora, medidas como busca e apreensão e requisição de documentos ficam mais fáceis.
Depoente é alvo do INSS
A CPI ouvirá, hoje, os médicos Ricardo Ariel Zimerman e Francisco Eduardo Cardoso Alves. Indicado pelo governo para falar a favor do chamado tratamento precoce, Cardoso é investigado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo Ministério da Economia por suspeitas de irregularidades no recebimento de auxílio-doença entre 2019 e 2021.
Cardoso passou todo o ano de 2020 supostamente afastado do trabalho por sequelas de um problema de saúde neurológico. Apesar de ter assegurado o salário como perito, no final de 2019, deu entrada no auxílio no INSS na condição de médico autônomo. O primeiro benefício foi concedido em abril de 2019, com duração de quatro meses. O auxílio foi prorrogado por um ano, até setembro de 2020, mas o médico recebeu o pagamento até fevereiro de 2021, quando solicitou nova renovação, mas teve o pedido negado.
Durante o período que se dizia incapaz de exercer a profissão, porém, Cardoso teria atendido pacientes, segundo ele próprio relatou, o que configuraria fraude no recebimento do benefício. Em audiência on-line da Câmara, neste ano, ele disse ter atendido cerca de mil pacientes com covid-19.
Gabinete paralelo
Enquanto estava de licença, Cardoso ainda participou de dezenas de lives, uma delas com a participação do presidente Jair Bolsonaro, e outros suspeitos de integrar o gabinete paralelo — grupo de médicos críticos a vacinas e favoráveis ao tratamento precoce que estariam assessorando, de maneira informal, o chefe do Planalto sobre as ações na pandemia.
O Ministério da Economia afirmou que foi aberto processo para apurar possíveis irregularidades e, se comprovadas, as penalidades legais previstas são de advertência, suspensão ou demissão. Procurado, Cardoso não se manifestou até o fechamento desta edição.