A Câmara Legislativa enviou ao Executivo uma sugestão para diminuir o ICMS para o diesel. Rollemberg, porém, diz estar impedido por lei
Uma nova queda de braço ameaça se formar entre a Câmara Legislativa (CLDF) e o Governo do Distrito Federal (GDF). Dessa vez, o motivo é a crise em torno da greve dos caminhoneiros.
Nesse domingo (27/5), o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) declarou estar impedido pela legislação eleitoral de reduzir a alíquota aplicada ao Imposto de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Essa foi justamente a recomendação da Mesa Diretora da CLDF elaborada na sexta-feira (25). O desejo dos parlamentares era que o Executivo enviasse um projeto de lei (PL) para reajustar a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel de 15% para 10%.
Na prática, a mudança garantiria queda de R$ 0,15 por litro. A redução seria aplicada por 30 dias a contar da publicação da lei após aprovação dos distritais. Ao fim do prazo, o índice poderia ser alterado de modo a minimizar o impacto sobre a arrecadação tributária.
A resposta de Rollemberg não convence os parlamentares porque o governo federal costura desconto no preço do combustível para encerrar a greve dos caminhoneiros, iniciada na segunda-feira (21). “Precisamos trabalhar todos pela cidade”, apaziguou o presidente da CLDF, Joe Valle (PDT). O distrital convocou uma reunião extraordinária da Mesa Diretora para às 9h de segunda-feira (28) para discutir a crise e elaborar novas sugestões ao GDF.
Joe Valle reforça que essa é uma situação peculiar. “O que podemos fazer nesse momento está relacionado ao corte de impostos. Fazer como uma medida emergencial por prazo determinado. Nesse prazo se trabalha medidas estruturantes”, defendeu.
O Palácio do Planalto estuda garantir que o desconto de 10% no valor do diesel chegue na bomba; ampliar o prazo de vigência do desconto no preço do combustível de 30 para 60 dias; e suspender o pedágio em todo o país para eixo elevado dos caminhões, a exemplo da decisão do governo de São Paulo.
Entidades relacionadas ao setor, como o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), devem ser convidadas para encontrar uma saída do conflito com o apoio da CLDF. O assunto também deve ser debatido na reunião do Colégio de Líderes, às 15h.