O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), condenado a 15 anos e 4 meses na Lava Jato, voltará do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para a cadeia da Lava Jato em Curitiba, onde cumpre sua pena, entre os dias 20 e 24 de novembro, por ordem do juiz federal da 10.ª Vara, Vallisney de Oliveira.
O peemedebista estava encarcerado na capital federal desde 15 de setembro, quando foi transferido para prestar depoimento no âmbito da Operação Sépsis, na qual é réu por supostos desvios na Caixa Econômica Federal.
Desde que chegou a Brasília, Cunha impetrou diversos recursos para permanecer definitivamente na Papuda. No entanto, os pedidos foram negados tanto pelo juiz federal Sérgio Moro quanto por Vallisney.
Inicialmente, o peemedebista ficaria por apenas 9 dias em Brasília, mas o magistrado da 10.ª Vara acolheu recurso de sua defesa para que ele permanecesse preso no Distrito Federal até que os termos de colaboração do doleiro Lúcio Funaro, réu ao lado do ex-parlamentar, fossem compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal. A demora para a chegada do material à Justiça Federal de Brasília gerou sucessivos adiamentos da volta de Cunha a Curitiba.
Finalmente, nesta segunda-feira, 6, Cunha prestou depoimento. Ele negou ao juízo irregularidades na Caixa Econômica, e partiu para o ataque contra seus delatores. O peemedebista negou ter recebido dinheiro de Joesley para a suposta compra de seu silêncio e ainda afirmou que o doleiro Lúcio Funaro “nunca teve acesso” ao presidente Michel Temer. “Esses três que ele cita, ele nunca teve. Na minha frente ele nunca cumprimentou o Michel Temer”.
Uma semana antes, o peemedebista ficou frente a frente com seu delator, em depoimento prestado por Funaro à 10ª Vara. Por videoconferência, também assistiu ao depoimento de outro colaborador, o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto. As declarações ainda foram acompanhadas por outro ex-presidente da Câmara peemedebista, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Em audiência nesta segunda-feira, o juiz Vallisney deferiu a juntada da delação de Funaro aos autos do processo contra Cunha e deu 12 dias para a Procuradoria e as defesas apresentarem suas alegações finais.
“Considerando o pedido da Defesa, da necessidade de facilitar imediatos encontros com o réu para os fins pedidos de diligências e atos preparatórios das alegações finais, considerando ainda a necessidade de preparação operacional do transporte aéreo pela Polícia Federal, determino o retorno do acusado Eduardo Cunsentino da Cunha, à Subseção Judiciária de Curitiba/PR, em caráter definitivo, a partir de 20/11/2017 até 24/11/2017, a ser providenciado pela Polícia Federal (SR/PF/DF)”, anotou o magistrado.