Debate sobre Educação Profissional na Comissão do Novo Plano Nacional de Educação
A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia o novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta terça-feira (17), uma audiência pública focada no acesso, permanência, conclusão e qualidade da educação profissional.
O encontro foi solicitado pelas deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Tabata Amaral (PSB-SP), Socorro Neri (PP-AC); e pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL) e Tarcísio Motta (Psol-RJ).
A audiência começará às 14 horas, no plenário 3, em formato interativo. Você pode conferir a lista de convidados e enviar suas perguntas.
A proposta do Projeto de Lei 2614/24, que detalha o novo PNE, apresenta 18 metas para avançar a educação no Brasil até 2034. O objetivo 11 visa garantir o acesso e a permanência na educação profissional e tecnológica. Já o objetivo 12 destaca a importância da qualidade e da adequação da formação às necessidades da sociedade e do mercado de trabalho.
Maria do Rosário enfatiza que a educação profissional e tecnológica deve ter papel estratégico no novo PNE, dada sua importância para o crescimento do país, a diminuição das desigualdades, e a promoção da cidadania e da justiça social.
A deputada também destaca o papel dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, instituídos pela Lei 11.892/08. Estes institutos representam uma política pública recente que tem mostrado grande capacidade de estimular o desenvolvimento regional, facilitar o acesso à educação técnica e superior, além de promover excelência na produção aplicada do conhecimento.
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