Debate sobre educação técnica na comissão do novo plano nacional
A comissão especial da Câmara dos Deputados dedicada a analisar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta terça-feira (17), uma audiência pública focada no acesso, permanência, conclusão e qualidade da educação profissional.
O encontro foi solicitado pelas deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Tabata Amaral (PSB-SP), Socorro Neri (PP-AC) e pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL) e Tarcísio Motta (Psol-RJ).
A sessão, que ocorrerá às 14 horas no plenário 3, será interativa. Será possível enviar perguntas aos convidados listados para o debate.
O Projeto de Lei 2614/24, que detalha o novo PNE, define 18 metas para o desenvolvimento da educação brasileira até 2034. O objetivo 11 está relacionado ao acesso e permanência na educação técnica e tecnológica. O objetivo 12 visa garantir a qualidade e a adequação da formação às necessidades do mercado de trabalho e da sociedade.
Maria do Rosário destaca a importância de a educação técnica e tecnológica ter um papel estratégico no novo PNE, dada sua contribuição para o crescimento do país, a redução das desigualdades sociais e a promoção dos direitos civis e da justiça social.
Ela ainda enfatiza o destaque dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, estabelecidos pela Lei 11.892/08, que, apesar de sua criação relativamente recente, já mostram grande potencial para impulsionar o desenvolvimento regional, ampliar o acesso à educação técnica e superior, além de gerar conhecimento aplicado de alta qualidade.
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