Debate sobre o Plano Nacional de Educação ocorre nesta quarta-feira
O colegiado especial da Câmara dos Deputados que avalia o novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove uma audiência pública nesta quarta-feira (18). O foco será o acesso, a permanência, a conclusão e a qualidade dos cursos de graduação. O encontro está marcado para as 9 horas, no plenário 3.
O debate foi solicitado pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP) e Tarcísio Motta (PSol-RJ).
O projeto de lei 2614/24 define 18 metas para o desenvolvimento da educação no Brasil até 2034. Dentre elas, a meta 13 propõe ampliar o acesso, garantir a permanência e aumentar a conclusão dos cursos de graduação, promovendo inclusão e reduzindo desigualdades. A meta 14 visa assegurar a qualidade dos cursos de graduação e das instituições de ensino superior.
Os parlamentares reforçam que as discussões públicas são fundamentais para o aprimoramento do novo plano, que deve orientar a elaboração de políticas públicas educacionais para a próxima década.
Principais mudanças no Plano Nacional de Educação 2024-2034
O novo PNE traz diretrizes ajustadas que buscam mais inclusão, qualidade e continuidade na formação superior, focando no fortalecimento do ensino com metas claras e estratégias para enfrentar os desafios atuais do setor educacional.
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