A Reforma Política foi um dos temas principais debatidos durante a programação da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a “Marcha dos Prefeitos”. O evento que ocorreu na última semana reuniu centenas de prefeitos e representantes dos partidos políticos de todo o Brasil.
O ex-relator da comissão especial da reforma, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), palestrou no evento após ser destituído da função pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
Castro falou a uma plateia de mais de 4 mil prefeitos que aplaudiram os pontos destacados pelo parlamentar em seu relatório, coincidentes com os anseios da maioria dos prefeitos do Brasil, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Segundo ele, o custo das campanhas, financiamento de campanhas, sistema eleitoral, quantidade de partidos, reeleição e coincidência de mandatos são temas que deverão ser tratados no novo relatório.
“Fiz um relatório atendendo os pedidos das entidades e da maioria dos componentes da comissão. Não entendemos porque ele foi deixado de lado, mas mesmo assim estaremos no Congresso defendendo nosso posicionamento”, revela Marcelo Castro preocupado com os rumos que o processo vem tomando.
Em seguida, parlamentares e centenas de prefeitos se dirigiram para a Câmara dos Deputados para acompanhar de perto a votação da Reforma que agora tem como relator o próprio presidente da Comissão, deputado Rodrigo Maia.
O prefeito de Murici dos Portelas, Ricardo Sales, foi escolhido como presidente da comissão de prefeitos dos Piauí que acompanham a Reforma Política, segundo Sales o novo relator da Reforma, deputado Rodrigo Maia, defende o fim do voto obrigatório e o sistema eleitoral chamado distritão. “Sobre fidelidade partidária, Rodrigo Maia defende que a perda de mandato para quem se desligar do partido pelo qual foi eleito não ocorrerá nos casos de grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio “reiterado” do programa partidário e fusão ou incorporação do partido político”, destaca.
Segundo Ricardo Sales, o novo relator defende ainda que os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2020 terão mandato de dois anos. Dessa forma, a partir de 2022, os mandatos coincidirão.
Presidente da APPM emite nota
Prezados colegas, a situação em que vivem os municípios brasileiros e especialmente os do Piauí realmente é muito difícil. Porém, não podemos nos acomodar e uma das formas de mostrar para o Brasil que somos essenciais para nossa federação é através de movimentos com esse que acabamos de participar, a Marcha dos Prefeitos.
Acredito que vale a pena o esforço da participação, e esse ano em especial fiquei mais otimista, pois plantamos uma semente que se soubermos cuidar bem pode nos proporcionar bons frutos, claro que a médio prazo, temos que acompanhar juntamente com nossos parlamentares a aprovação de alguns projetos que podem melhorar sensivelmente as nossas administrações.
Então, vamos ficar atentos a isso. Nossa APPM vai acompanhar isso muito de perto e quando precisarmos de vocês vamos acionar, temos que exigir dos nossos representantes no Congresso a defesa dos municípios, pois é por causa do nosso trabalho aqui na base que eles estão lá em Brasília.
São várias conquistas que essas Marchas já nos proporcionaram, então queremos agradecer a todos pela participação, pedir desculpas por algum inconveniente que tenha acontecido e com certeza é sempre um grande prazer poder compartilhar momentos com vocês.
Fonte:C.verde