Decisão do STF de derrubar a prisão após condenação em segunda instância, nesta quarta-feira, trouxe uma preocupação adicional ao Palácio de Planalto
São Paulo — A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão após condenação em segunda instância, nesta quarta-feira, 7, trouxe uma preocupação adicional ao Palácio de Planalto, que acompanhará mais de perto a evolução das manifestações contra e a favor da possível liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir do novo entendimento da Corte – pelo qual a prisão só poderá ocorrer quando se esgotarem as possibilidades de recursos, – a liberdade do petista depende apenas de decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais do Paraná.
Dois auxiliares do presidente classificaram a mudança de jurisprudência do Supremo como “extremamente infeliz” e “decepcionante”. A expectativa no governo é que o Congresso altere o entendimento, retomando a prisão após segunda instância mas as apostas são de que os deputados e senadores – muitos alvos de processos – não vão querer mexer nesse vespeiro. A princípio, a ordem do Planalto é não comentar publicamente a decisão do Supremo.
Um ministro palaciano afirmou que a nova interpretação do Supremo já era esperada desde que se soube que o voto de minerva seria do presidente da Corte, ministro Dias Tofolli, que chegou ao Tribunal por indicação de Lula. No entanto, ainda não há sinais concretos de como se comportarão as militâncias dos dois lados a partir de agora. Um dos temores é que apoiadores de Bolsonaro e outros antipetistas contrários à liberdade de Lula possam se articular e tomar as ruas, reforçado o tom das críticas com a nova postura da Justiça em relação a condenados de colarinho branco.
Um outro auxiliar do Planalto é mais otimista em relação aos desdobramentos da aguardada decisão do STF. Para essa fonte, apesar das ameaças de petistas de que o País iria parar com a eventual prisão de Lula, não houve nenhuma “convulsão social” quando o petista parou atrás das grades em abril do ano passado. Para esse interlocutor do presidente Jair Bolsonaro, esse cenário deve se repetir agora, com a provável soltura de Lula.
Os dois integrantes do governo foram unânimes, entretanto, em dizer que, se Lula for libertado, o “barulho” que petistas e apoiadores farão pelo País irá dificultar a governabilidade. Também há dentro do governo um temor pelo futuro da Lava Jato.